O Tribunal da Relação de Évora confirmou, esta terça-feira, dia 23 de janeiro, as penas de 25 anos de prisão para os quatro envolvidos na morte de Jéssica, de três anos. Três dos arguidos tinham discordado da decisão proferida em primeira instância, e recorreram "colocando todos eles em causa a medida da pena, e dois desses arguidos, impugnando também a matéria de facto e a qualificação jurídica", revela uma nota de imprensa.
A 1 de agosto de 2023, o Tribunal de Setúbal condenou a mãe da menina, a 25 anos de prisão por homicídio qualificado por omissão, e os restantes três arguidos por homicídio qualificado consumado.
