A carga fiscal em Portugal, essencialmente no que toca às empresas, foi o tema focado na segunda sessão das “Conferências de Outono”, que decorreu ontem em Anadia. “Competitividade Fiscal” teve como oradores Miguel Frasquilho, ex-secretário de Estado das Finanças; Gonçalo Lobo Xavier, diretor geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; Rogério Fernandes Ferreira, advogado fiscalista; e Tiago Caiado Guerreiro, fiscalista. A sessão foi moderada por Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios.
«São imensos os “drivers” analisados na competitividade fiscal, nomeadamente, qualidade de vida, infraestruturas de transportes, custos laborais, flexibilidade da legislação laboral, política fiscal em geral, incentivos e apoios do Governo, qualificação de recursos humanos, funcionamento da justiça e acesso a mercados externos», começou por dizer Miguel Frasquilho.
São vários os obstáculos apontados pelo ex-secretário de Estado para a não fixação de investidores em Portugal – burocracia em geral, carga fiscal nas empresas, instabilidade do sistema fiscal, mercado interno limitado e falta de pessoal qualificado – sendo o maior «o facto do nosso nível de impostos, comparativamente ao nível de vida, ser 20% acima da média. Hoje, praticamente todos os países do Leste têm um nível de vida superior».
As “Conferências de Outono” terminam no dia 24 de novembro, com o debate em torno da “Gestão da Água”.
