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Ministro da Saúde assegura que DGS está em plenas funções


Quinta, 01 de Junho de 2023

O ministro da Saúde assegurou hoje, um dia depois de o subdiretor-geral da Saúde ter apresentado a demissão, que a DGS está em “plenas funções” e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deverá abrir nos “próximos dias”.

O subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, demitiu-se na quarta-feira do cargo para o qual tinha sido nomeado em agosto de 2020, não sendo conhecidas as razões da sua decisão.

Questionado sobre este assunto à margem do Congresso Nacional das Misericórdias que está a decorrer em Lisboa, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, agradeceu o trabalho de Rui Portugal na Direção-Geral da Saúde (DGS), mas não explicou os motivos da sua decisão.

“Isso deve dirigir-se a ele. Seria até indelicado ser eu a comentar isso. Posso dizer é que nós, Estado português, nós, Ministério da Saúde, agradecemos ao senhor doutor Rui Portugal todo o trabalho que ele fez, toda a sua dedicação à causa, nomeadamente nos anos de pandemia”, declarou.

Questionado sobre as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que disse que o Ministério da Saúde está a tentar esvaziar a DGS, o governante afirmou: “Evidentemente que não”.

“A DGS é a estrutura superior da saúde pública no nosso país. E a promoção de uma profunda reforma na saúde pública, que valorize a saúde pública, é mesmo um dos objetivos do programa do Governo e está a ser tratado num plano de absoluta normalidade”, vincou.

Manuel Pizarro defendeu ainda que não se deve confundir “os acontecimentos que têm a ver com uma ou outra pessoa, mesmo que se trate de pessoas com posições muito relevantes, como é o caso, com aquilo que é uma visão das instituições”.

“A instituição DGS está em pleno funcionamento”, garantiu, sublinhando que “a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, está plenamente em funções” e que “a Direção-Geral da Saúde está a funcionar: Não há nenhuma intranquilidade nessa matéria”.

Sobre se reconhece que situações como esta demissão são fatores de instabilidade na instituição, Manuel Pizarro reconheceu que “é sempre melhor não acontecerem do que aconteçam”.

“Acontecendo, o meu papel é resolvê-los, como é que se resolve? Lançando o mais depressa possível os procedimentos concursais que espero que seja já nos próximos dias”, salientou, explicando que o procedimento concursal está dependente da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).

O pedido de renúncia ao cargo de Rui Portugal acontece numa altura em que está a decorrer o processo de substituição da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação, mas assegurou que permaneceria no cargo até ser substituída.

Mas o processo de substituição de Graça Freitas tem sido tudo menos expedito. Apesar de a responsável ter anunciado publicamente em dezembro que ia deixar a liderança da DGS, só no início de maio o Ministério da Saúde enviou à CRESAP o pedido de abertura de concurso. Desde essa altura está no seu ‘site’ a indicação de “procedimento concursal a abrir em breve”.

Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.

Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CRESAP: “Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (...) acho que posso dar um contributo muito significativo quer no discurso quer na agenda".

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