O algoritmo tem responsabilidade

O Tribunal de Justiça da União Europeia tomou no passado dia 16 de junho uma decisão muito relevante para a luta contra a desinformação nas redes sociais, atribuindo muita responsabilidade a quem gere a rede, e não apenas aos autores das publicações.

No seu comunicado nº 87/26, o Tribunal diz que o operador de um serviço da sociedade da informação não está isento de responsabilidade pelas informações armazenadas e retransmitidas “quando determina, através de um algoritmo, em que condições, de que modo e em que ordem de prioridade estas são ou não retransmitidas.”

Isto é, tal como num jornal, em que os editores têm responsabilidade partilhada com os autores pelos artigos que decidem publicar, também os responsáveis pelas redes sociais têm responsabilidade pelo que está na sua rede, pois são eles que controlam o algoritmo que escolhe o que mostrar em cada momento a cada um dos seus utilizadores.