57 processos abertos para obras em edifícios degradados na Baixa de Coimbra

A Câmara Municipal de Coimbra tem 57 processos de notificação abertos a proprietários para a execução de obras de conservação, segurança e arranjos estéticos em edifícios degradados, sobretudo na zona da Baixa da cidade, revelou a presidente da Câmara, Ana Abrunhosa.

Na reunião da Assembleia Municipal, Ana Abrunhosa informou que, caso as obras não sejam realizadas pelos proprietários, a autarquia pode recorrer à posse administrativa, substituindo-se ao particular, avançando com obras coercivas, expropriando ou procedendo à venda forçada em hasta pública.

"A partir do momento em que o imóvel está abandonado, degradado, a cair, podemos de facto fazer estes procedimentos", afirmou a autarca, sublinhando que tais medidas são aplicadas sempre que esteja em causa a segurança de pessoas e bens.

Em janeiro, a Câmara iniciou a posse administrativa de um edifício devoluto na Baixa, após a derrocada parcial do imóvel em dezembro de 2025, que afetou prédios contíguos e obrigou ao realojamento de 14 pessoas.

Na altura, Ana Abrunhosa indicou que tinham sido notificadas mais de 280 proprietários de edifícios devolutos não só na Baixa, mas também na Rua Sá da Bandeira, Adelino Veiga e António José da Almeida.