Homem condenado a 20 anos por homicídio e incêndio em Águeda

O Tribunal de Aveiro condenou a 20 anos de prisão um homem de 75 anos que matou outro à facada na via pública em Águeda, em 24 de março de 2023.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente afirmou que a factualidade descrita na acusação estava "na sua essência demonstrada e provada". O arguido foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado e a seis anos por homicídio qualificado na forma tentada, tendo sido aplicada uma pena única, em cúmulo jurídico, de 20 anos.

O homem estava ainda acusado de outro crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido. Além da pena de prisão, foi condenado a pagar 25 mil euros de indemnização a uma advogada que se encontrava num escritório onde ateou um incêndio após o homicídio.

O arguido assistiu à leitura do acórdão por videoconferência e vai manter-se em prisão preventiva até esgotar os prazos para recorrer da decisão.

Durante o julgamento, o arguido confessou o homicídio, alegando que a vítima era testemunha de acusação num processo em que ele dizia ter sido condenado injustamente por um crime de furto qualificado. "Lamento e peço perdão. Foi num momento de raiva, ódio. Eu andava sem vida", disse, acrescentando que "foi muito doloroso" ter sido condenado por um crime que não cometeu.

O arguido relatou que, no dia dos factos, foi ao encontro da vítima para lhe pedir que reconhecesse a assinatura num documento onde esta afirmava o contrário do que tinha dito no julgamento. "A minha intenção não era matar. Só queria que ele dissesse a verdade. Toda a gente sabe que ele veio mentir ao tribunal", afirmou.

Segundo contou, a vítima começou a insultá-lo, ofendendo a honra da sua mãe, altura em que foi buscar uma faca ao carro e desferiu vários golpes no corpo da vítima.

Após o homicídio, o arguido deslocou-se ao escritório de um advogado envolvido no processo, onde admitiu ter ateado fogo a um artigo pirotécnico, afirmando que o seu objetivo era apenas "dar um susto".

De acordo com o Ministério Público, o arguido, que tinha pendente um mandado de detenção, esperou pela vítima numa rua em Espinhel e exigiu que alterasse o seu depoimento. Como este negou, o suspeito pegou numa faca e desferiu pelo menos 20 golpes no corpo da vítima.

Em seguida, dirigiu-se ao escritório do advogado em Águeda, mas, ao encontrar a porta fechada, acionou engenhos pirotécnicos juntamente com gasolina, provocando um incêndio que se propagou pelo corredor daquele piso.

O advogado que o arguido queria atingir não estava no local, mas uma colega presente teve de ser assistida por inalação de fumo, juntamente com outras duas pessoas não identificadas.