Associação de enfermeiros obstetras lamenta recusa de visto a delegados de África e Ásia

Representantes de associações de parteiras do Burundi, Nigéria, Gana, Uganda, Ruanda e Índia viram negados os vistos para participar numa conferência em Portugal, indicou hoje à Lusa a vice-presidente da associação organizadora, que considerou “muito triste” esta recusa.

Em causa estão delegados representantes das associações de parteiras destes países, que “vinham para o congresso, mas também para uma reunião internacional com parteiras de todo o mundo”, explicou Isabel Ferreira, vice-presidente da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO).

O visto foi recusado a pelo menos duas pessoas de cada um dos países, apesar de terem sido “todos pedidos atempadamente, alguns há mais três meses”, sinalizou.

A Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives – ICM) enviou documentos a certificar que estes delegados viriam especificamente para o evento e tinham já pagado viagens e alojamento, mas entretanto não conseguiram vir e também não vão conseguir assistir à distância, visto que é apenas presencial.

Conforme informou já na sexta-feira a ICM à agência de notícias francesa AFP, pelo menos 20 oradores de topo de África e da Ásia viram a entrada no continente europeu negada à última hora.

Isabel Ferreira salientou que estas reuniões “são fundamentais” para países destas regiões, que “têm tantas necessidades a nível formativo”: os eventos “permitem evoluir” ao fomentarem o contacto com equipas de outros locais.

“É mesmo muito triste que o país não tenha permitido a vinda destas pessoas”, lamentou a responsável da APEO, associação que se candidatou e ganhou o concurso para a organização do 34.º Congresso Trienal da Confederação Internacional de Parteiras, sendo a primeira vez que ocorre em Portugal.

A agência Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre as acusações avançadas pela AFP e sobre quantos pedidos foram recebidos e quantos foram recusados, e com que justificação.

O MNE respondeu: “Todos os pedidos de visto de curta duração submetidos nos postos consulares portugueses são analisados e processados de forma rigorosa, objetiva e factual, em total conformidade com as regras e critérios previstos no Código de Vistos Schengen.”

A tutela acrescentou que o mesmo procedimento é aplicado pelos Estados-membros que legalmente representam Portugal em geografias onde não existe representação consular portuguesa direta.

O MNE afirmou ainda que “Portugal mantém o firme compromisso de assegurar um tratamento célere, uniforme e transparente dos processos”.

Na página da ICM na internet há uma informação que dá conta de que mais de 100 líderes de parteiras pedem a reconsideração urgente das recusas de vistos.

O tema do evento está relacionado com um estudo a nível internacional que concluiu faltar um milhão de parteiras por todo o mundo, com Isabel Ferreira a salientar que em Portugal também existe esta falta.

No centro das discussões estão formas de reduzir as cerca de 260 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou o parto, bem como os 4,2 milhões de bebés que morrem à nascença ou durante o primeiro mês de vida.

Neste congresso, que é o maior encontro global de parteiras realizado a cada três anos, sempre num país diferente, participam cerca de 4.000 profissionais de todo o mundo.