Governo recebeu 35 mil pedidos de apoio para reconstruir habitações

O Governo recebeu cerca de 35.900 candidaturas a apoios para a reconstrução de habitações nas zonas afetadas este ano pelo mau tempo, que correspondem a um valor de 210 milhões de euros, informou hoje o Ministério da Coesão Territorial.

Em resposta a questões da agência Lusa, a tutela indicou que foram apresentadas cerca de 35.900 candidaturas até 7 de abril, dia em que terminou o prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios destinados à reconstrução de habitações próprias e permanentes afetadas pelo mau tempo que assolou Portugal em janeiro e fevereiro.

Estas candidaturas correspondem a um montante de 210 milhões de euros, acrescentou.

Do total de candidaturas apresentadas, perto de 17.600 referem-se a pedidos de apoio de valor inferior a cinco mil euros e perto de 18.300 a pedidos de apoio de valor acima de cinco mil euros, indicou o ministério.

Após a submissão, as candidaturas passam por um processo de avaliação, pelo que não correspondem automaticamente ao número de processos validados, nem aos apoios atribuídos.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assumiu, no final de março, o compromisso de concluir a análise dos processos de apoio financeiro às habitações afetadas pela tempestade Kristin (a de maior impacto) até 30 de junho.

“O nosso objetivo é acelerar o processo o mais possível”, afirmou, confirmando então que “o dinheiro está a demorar a chegar” às populações afetadas.

O Governo disponibilizou 250 milhões de euros, através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, para fazer face aos prejuízos causados pelas tempestades, incluindo apoios à reconstrução de habitações.

Os apoios à reconstrução de habitações próprias e permanentes integram o conjunto de medidas extraordinárias adotadas na sequência dos episódios meteorológicos extremos que atingiram a região de Lisboa e Vale do Tejo e sobretudo o Centro do país no início deste ano.

Foi estabelecido que o teto destes apoios é de até 10 mil euros, sendo que para os pedidos de até cinco mil euros foi criado um regime simplificado em que a prova dos danos poderia ser feita através de fotos.

Os atrasos têm sido verificados sobretudo no caso dos estragos em valores superiores a cinco mil euros, que exigem a validação através de uma vistoria técnica, pela Câmara Municipal, ao imóvel.

Para simplificar a submissão das candidaturas e acelerar a análise dos pedidos foi disponibilizada uma plataforma digital na página das CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro.

Pelo menos 19 pessoas morreram entre janeiro e março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, registadas em finais de janeiro e inícios de fevereiro. O mau tempo fez ainda várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes decorreu de trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.