Julgado de Paz de Coimbra resolveu 5.500 conflitos

Cristina Eusébio, juíza coordenadora do Julgado de Paz de Coimbra, fez um balanço de duas décadas de funcionamento de um «modelo de Justiça inovador» que Coimbra abraçou. Um modelo que «retira o peso ou o estigma» dos tribunais para «se sentar à mesa com o cidadão». Foram, sublinhou, «cerca de 5.500 processos resolvidos». Mas mais do que a «estatística processual», destacou as pessoas, as «5.500 famílias que não ficaram presas a litígios de anos, os 5.500 vizinhos que voltaram a cumprimentar--se, os pequenos empresários que resolveram os seus impasses», esclareceu, ontem na sessão comemorativa dos 20 anos do Julgado de Paz, que decorreu na Câmara de Coimbra.

«A lógica do Julgado de Paz é a lógica da Justiça humanizada», esclareceu a juíza, que sublinhou o privilégio dado à «mediação e à conciliação», promovendo o diálogo e a palavra e «uma solução menos litigiosa». Cristina Eusébio deixou uma palavra de apreço ao «rigor», «paciência» e «capacidade de organização» dos funcionários, que permitem que «os juízes de paz façam o seu trabalho». «Que continuemos a ser um porto de abrigo, onde o conflito encontra solução e o cidadão encontra verdadeiramente a sua justiça», concluiu.

«Um momento muito especial», sublinhou a presidente da Câmara Municipal, Ana Abrunhosa, para quem, estes 20 anos do Julgado de Paz representam de «forma exemplar» uma «justiça mais próxima, mais simples e mais acessível ao cidadão». É uma solução que «coloca as pessoas no centro da resolução dos seus próprios conflitos, num registo que «privilegia o diálogo e a mediação», salientou, recordando a «parceria sólida entre o Ministério da Justiça e o Município de Coimbra, que tem garantido «uma resposta de proximidade» na «resolução de conflitos», com «celeridade, eficácia e proximidade» e promovido «maior confiança» dos cidadãos nas instituições.

«Melhorar as condições» das pessoas que ali trabalham é o próximo desafio, ontem acordado entre a ministra da Justiça e a autarca. «O vereador Luís Filipe já está a trabalhar numa solução», garantiu a edil, que fez questão de agradecer à juíza coordenadora, aos mediadores e a todos os profissionais o contributo sólido para «construir uma cidade, uma região e um país onde a Justiça está verdadeiramente ao alcance de todos», o que, em seu entender, contribui para «uma cidade, um concelho, uma região e um país mais democráticos».

A parceria entre o Ministério da Justiça e a Câmara de Coimbra «atingiu a maioridade», salientou, por seu turno Rita Alarcão Júdice, que elogiou esta colaboração iniciada há 21 anos e o compromisso ontem reafirmado. A ministra da Justiça enalteceu as vantagens desta solução de resolução de conflitos pela «proximidade», «celeridade» e pela «pacificação social», que tem «um grande impacto» inclusive a «nível emocional».

A ministra elogiou, também, a «convergência virtuosa» entre o poder central e o poder local nesta resposta. «Celebrar os Julgados de Paz é celebrar uma ideia de Justiça, próxima, acessível e orientada para a pacificação social», disse ain­da, elogiando o trabalho deste «instrumento de proximidade» ao serviço da Justiça.