“Na esmagadora maioria” do país há condições para eleições

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo considera que “na esmagadora maioria do país” há condições para se realizar a segunda volta das eleições presidenciais no domingo e fez “um apelo veemente” à participação. “Apesar do tempo que possa vir a estar no domingo, escolher o mais alto magistrado da nação e decidir o futuro de Portugal é uma tarefa, é uma honra, um dever e um direito”, afirmou Luís Montenegro, apelando a algum “espírito de disponibilidade e sacrifício” dos portugueses para que não deleguem em outros a escolha que depende de cada um.

Luís Montenegro falava na residência oficial, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, que se iniciou às 09:30 e foi a segunda desta semana concentrada na resposta às consequências do mau tempo em Portugal. Questionado sobre a hipótese, hoje defendida pelo candidato presidencial André Ventura de adiamento das eleições, o primeiro-ministro invocou a lei para casos pontuais de “freguesias ou municípios” em que tal possa acontecer. “Parece-me que, na grande maioria do país, na esmagadora maioria haverá condições” para se realizar a segunda volta das presidenciais, defendeu.

Montenegro admitiu que existem, em muitos municípios, constrangimentos em relação ao ato eleitoral, mas que considerou serem, “na grande maioria dos casos, superáveis”.

“Temos de garantir, em primeiro lugar, que todas as secções de voto podem abrir em condições de segurança e em condições de acessibilidade (…) para que todos os cidadãos inscritos nas respetivas assembleias de voto possam participar”, afirmou. O primeiro-ministro salientou que a lei prevê que sejam “os presidentes das câmaras municipais, localmente, da forma mais objetiva possível” a decidir se “há ou não condições para a realização em determinadas secções de voto, em determinadas freguesias”.

“Aquilo que nós estamos a fazer, da parte do Governo, é criar todo o apoio logístico-administrativo para que todos os municípios possam desempenhar cabalmente essa tarefa”, afirmou.

Montenegro adiantou que foi feita, de forma preventiva, uma auscultação junto da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Agência Portuguesa do Ambiente e do IPMA para se poder “antecipar os locais que pudessem estar sob maior pressão”.

“Para poder dizer aos municípios para também contarem com essa situação e poderem tomar as medidas necessárias a garantir segurança na abertura dos espaços onde as secções de voto vão realizar o sufrágio e a acessibilidade dos cidadãos”, explicou.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclarece que a lei "não permite" o adiamento geral das eleições a nível nacional, mas apenas nos municípios que o solicitem. “A lei não obriga ao adiamento em todas as assembleias de voto do município, nem permite o adiamento geral das eleições a nível nacional”, referiu a CNE num comunicado intitulado “No próximo domingo há eleições”.