Alunos em risco de perder viagem de estudo a França se AIMA não der respostas

Residentes há já alguns anos em Coimbra, três alunos brasileiros da Escola Infanta Dona Maria, do 9.º ano, estão de momento impedidos de participar numa visita de estudo a França, porque a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) ainda não passou a renovação dos respetivos títulos de residência.

Os pais dos estudantes, do 9.º ano, aguardam há meses que a AIMA renove os respetivos títulos de residência, porque entretanto caducados. Num dos casos há já diferimento.

A mãe de um dos jovens explicou ao Diário de Coimbra que reside legalmente em Portugal desde outubro de 2020 e tem o título de residência caducado desde novembro do ano passado. Nesse mês solicitou a renovação, a emitir pela AIMA, mas o processo ainda está em análise.

Funcionária pública na administração local desde 2024, com emprego estável, situação regular nas Finanças e contrato por tempo indeterminado, sempre trabalhou e contribuiu para a Segurança Social desde que está em Portugal. O marido, doutorando na Universidade de Coimbra, aguar­da igualmente por resposta ao pedido de nacionalidade portuguesa, que corre termos na Conservatória do Registo Civil.

Ou seja, uma vida socialmente integrada que, ao contrário de outros casos de migração, não parece comportar dificuldades para os processos administrativos de renovação. «A AIMA está a bloquear este processo e a impedir, por inépcia, estes três alunos de terem acesso às mesmas oportunidades dos outros alunos», critica a mãe de um dos jovens, que vê a escola pública portuguesa como «lugar de acolhimento, de igualdade de oportunidades, de inclusão, de integração». Em declarações ao Diário de Coimbra assinalou, no entanto, «constrangimentos de toda a ordem, causadores de danos morais aos alunos e progenitores».

A viagem de estudo a França, com cerca de 90 alunos, está programada para os próximos dias 22 a 27 de março. De acordo com a mesma fonte, o diretor de turma solicitou à AIMA, com o máximo de urgência, a resolução da situação dos estudantes, porque, no âmbito da viagem, há documentação que tem de seguir para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o que deveria suceder até 6 de fevereiro. O caso foi ainda exposto ao ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Os contactos efetuados ontem com a AIMA não permitiram qualquer explicação oficial para as situações em causa.