Absolvido homem que cortou cabos da internet depois de espera de um ano

Foi absolvido o homem, residente em Cantanhede, que estava a ser julgado por cortar os cabos de telecomunicações depois de ter estado um ano à espera que a Altice deslocalizasse o poste que estava no meio do seu terreno.
O caso, como o nosso jornal revelou, passou-se em 2023. Natural de França, o homem, com cerca de 50 anos, decidiu fazer obras num terreno na localidade de Covões para aí instalar uma unidade de alojamento local. Para ali construir uma piscina precisava de relocalizar um poste de telecomunicações, pelo que, em março de 2023, fez o pedido de desvio das linhas uma vez que a obra deveria arrancar em abril.

Perante o silêncio da Altice, em junho foi à respetiva loja, em Cantanhede, onde lhe terão dito que o assunto estaria já a ser tratado. No mês seguinte, um técnico da empresa de telecomunicações foi até à sua casa confirmando que iria proceder ao desvio solicitado com a maior brevidade possível. Porém, nada aconteceu e em setembro o arguido voltou à mesma loja, em Cantanhede, onde agora lhe deram um contacto telefónico de emergência para este tipo de casos.

A “paciência” esgotou-se em outubro altura em que subiu ao poste e cortou um dos cabos. Nem meia hora depois já estavam no local os técnicos da Altice a quem explicou o que se estava a passar. Tendo em conta que alguns dos seus vizinhos ficaram sem sinal de internet, o arguido permitiu que a ligação fosse reposta, com os técnicos a garantirem que o desvio seria concretizado na semana seguinte. Por causa da mesma obra, também pediu à EDP para fazer algo semelhante e a situação foi resolvida no espaço de um mês.

Seguiram-se semanas e meses sem qualquer intervenção e em fevereiro (cerca de um ano após o primeiro pedido) decidiu cortar novamente os cabos. Os técnicos da Altice deslocaram-se novamente ao terreno mas desta vez o arguido não permitiu a sua entrada na propriedade até ter o problema resolvido, o que levou à chamada da GNR ao local. Foram vários os residentes e empresas afetados na zona, nomeadamente um banco e um lar.

Logo nesse dia do segundo corte, os técnicos trabalharam durante a tarde e a noite, fazendo um desvio provisório das linhas. O desvio total e a retirada do poste aconteceu em abril, com o arguido a assumir sempre o que tinha feito e a explicar na altura à GNR que o atraso da Altice obrigou à prorrogação do Alvará e que perdeu dinheiro tendo em conta que a obra não ficou pronta a tempo da época balnear de 2024.

O julgamento terminou hoje com a absolvição do arguido. A Altice, segundo o Ministério Público, dizia ter sofrido um prejuízo de 5.400 euros, correspondentes à reparação e substituição dos fios (350 metros) do traçado e da rede de cobre.

Ora, como hoje explicou o juiz do Tribunal de Cantanhede, em momento algum se fez prova do valor ou do comprimento dos cabos cortados. Sendo assim, o arguido foi absolvido pela prática do crime de dano qualificado uma vez que a qualificação se devia ao valor do estrago. Como a Altice não apresentou queixa o arguido não pode ser julgado por dano simples, extinguindo-se assim o processo.

Ao nosso jornal, Vítor Gaspar, advogado do arguido, mostrou-se satisfeito com a decisão. «O tribunal esteve bem ao absolver o arguido», afirmou