República Marias do Loureiro acusa UC de avançar com despejo

A república de estudantes Marias do Loureiro acusou hoje a Universidade de Coimbra de “assédio imobiliário” e ameaça de despejo do edifício propriedade daquela instituição de ensino superior, situado na Alta da cidade. Em 2025, aquela república, juntamente com a Baco, a funcionar no mesmo edifício, tinha alertado, numa reunião do executivo da Câmara de Coimbra para o risco de despejo, depois de terem sido notificadas pela Universidade de Coimbra (UC) da necessidade de saída face a problemas estruturais do edifício. Cerca de um ano depois, a Marias do Loureiro afirmou, em comunicado enviado hoje à agência Lusa, que a 15 de julho recebeu uma nova notificação apresentada “pelo escritório de advogados que representa a Universidade de Coimbra, comunicando a intenção de denúncia do contrato de arrendamento da república”.

“É profundamente lamentável que uma instituição pública, cuja missão deveria assentar no diálogo, na transparência e na defesa da comunidade académica, tenha optado por substituir o diálogo por um litígio judicial”, lê-se hoje no comunicado daquela república, historicamente envolvida na luta feminista na cidade.

A UC confirmou à agência Lusa que notificou as repúblicas para desocuparem os edifícios, mas disse que tal só aconteceu depois de as residentes terem recusado uma proposta de saída temporária do edifício, que apresenta riscos de segurança. Para a república, a comunicação agora recebida pode resultar no encerramento daquela casa.

A república Marias do Loureiro acusa a UC de não dar garantias de realojamento ou de retorno ao edifício situado na Largo do Loureiro, de recusar receber as rendas, de interromper o envio das contas de água e eletricidade, bem como de retirar os apoios previstos às repúblicas prestados pelos Serviços de Ação Social da instituição.

Além disso, as moradoras criticam ainda a falta de acesso ao relatório de uma vistoria que foi realizada em abril e pedida pela própria universidade. “Apesar da alegação de urgência estrutural, até o momento não nos foi apresentado um projeto concreto de requalificação, um calendário de obras ou uma solução que assegure a continuidade da República”, apontam.

Em resposta à agência Lusa, a UC afirmou que foi feita uma vistoria técnica às condições estruturais do edifício onde está a república, que concluiu que “o edifício não reunia condições de habitabilidade, estando em causa a segurança de pessoas e bens, razão pela qual deveria ser desocupado até ao final do ano letivo de 2024/2025”, salientando que houve uma avaliação posterior da Proteção Civil que reafirmou as conclusões da primeira vistoria.

“A UC entrou em contacto com as repúblicas das Marias do Loureiro e Baco no sentido de acordar as condições de saída para restaurar a república, tendo proposto o alojamento em residências universitárias da UC, bem como a possibilidade de regresso ao edifício após o período de angariação de financiamento, elaboração do projeto e realização das obras de requalificação”, disse. Segundo a UC, essa proposta não foi aceite pelas repúblicas e, perante “a impossibilidade de alcançar uma solução consensual” e necessidade de reabilitar os edifícios face ao risco de segurança, decidiu “promover a denúncia dos contratos de arrendamento”.

“Este procedimento exigiu a prévia obtenção da competente autorização ministerial, a qual veio a ser concedida”, disse, referindo que, avançou com a notificação às residentes para desocuparem os imóveis.