Primeiras famílias assinam contratos de arrendamento na Quinta das Bicas

A Câmara Municipal de Coimbra deu hoje início ao processo de ocupação do empreendimento municipal Quinta das Bicas, com a celebração dos primeiros contratos de arrendamento da primeira fase, que abrange 56 famílias em situação de carência habitacional. Uma segunda fase, destinada a mais 72 famílias, está prevista para agosto. A cerimónia, que decorreu esta manhã e contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assinalou uma nova etapa na concretização de uma das principais respostas habitacionais promovidas pelo Município no âmbito do Programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Localizado em Taveiro, o empreendimento municipal Quinta das Bicas contempla 268 habitações a custos controlados, distribuídas por 76 fogos de tipologia T1, 110 T2, 42 T3 e 40 T4. Do total, 262 habitações integram edifícios em regime de propriedade horizontal e seis correspondem a moradias geminadas. O empreendimento beneficia de um apoio financeiro do PRR superior a 36 milhões de euros.

O empreendimento foi concebido para garantir habitação adequada a pessoas e agregados familiares em situação de carência habitacional, beneficiando de uma localização próxima de estabelecimentos de ensino, equipamentos de saúde, áreas de atividade económica e dos principais eixos rodoviários.

“Hoje é um dia que ficará na história de Coimbra. Um dia que não é apenas administrativo, técnico ou protocolar, mas profundamente humano. Com a assinatura destes primeiros contratos de arrendamento, 56 famílias passam a ter uma casa verdadeira, segura e que lhes pertence no sentido mais importante da palavra: o da dignidade, da estabilidade e da oportunidade”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa.

Ana Abrunhosa salientou ainda a importância do financiamento europeu para a concretização do empreendimento. “O PRR não é apenas um instrumento financeiro. É uma política pública que está a transformar o país, rua a rua, bairro a bairro, família a família”, referiu. A presidente da Câmara Municipal deixou também uma palavra de reconhecimento ao anterior Executivo Municipal, que deu início ao projeto e ao investimento.

O ministro das Infraestruturas e Habitação considerou a assinatura dos contratos “um momento absolutamente transformador”. Para Miguel Pinto Luz, “o simbolismo de entregar uma chave a um concidadão é o de abrir uma porta para uma nova fase da sua vida”. “O PRR tem uma ambição muito grande. Tinha o objetivo de assegurar 26 mil casas, que será atingido no final deste mês, mas fomos muito além: 59 mil serão entregues até ao final deste ano, porque a habitação pública é essencial”, acrescentou o governante.

Primeira fase abrange 56 famílias
A primeira fase corresponde à ocupação de 56 habitações — 28 T1 e 28 T2 — abrangendo 56 agregados familiares e 96 pessoas. O processo decorrerá de forma faseada, permitindo uma integração gradual das famílias e o seu acompanhamento pelos serviços municipais. Está prevista para agosto uma segunda fase, correspondente a mais 72 habitações — 36 T2 e 36 T3 —, elevando para 128 o número total de famílias abrangidas nas duas primeiras fases do empreendimento e para 298 o número de pessoas, das quais 93 são estudantes.

As famílias abrangidas foram identificadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação e do Programa 1.º Direito. O processo considerou situações sinalizadas pelas Comissões Sociais de Freguesia, pedidos de habitação considerados na candidatura ao programa e requerentes constantes da lista de classificação das candidaturas à atribuição de habitação municipal, homologada em 17 de novembro de 2025.