Condenado a dois anos de prisão por agredir agentes da PSP

Um jovem de 22 anos foi ontem condenado pelo Tribunal Coletivo de Coimbra a dois anos de prisão efetiva pelos crimes praticados durante uma intervenção da PSP, na qual resistiu à detenção, agrediu dois agentes, proferiu ameaças de morte e causou danos na esquadra.

Na leitura do acórdão, o tribunal deu como provados os factos constantes da acusação do Ministério Público. O caso remonta a 4 de fevereiro de deste ano quando dois agentes da PSP detetaram o arguido e uma mulher no Beco das Canivetas, na Baixa de Coimbra, alegadamente a vender produto estupefaciente. Quando se aperceberam da presença policial, ambos tentaram fugir. Segundo ficou provado, o arguido colocou-se no caminho de um dos agentes, empurrou-o contra uma parede e fez com que caísse, dificultando a perseguição da mulher que acabaria detida. Pouco depois, quando outro polícia tentou detê-lo, o arguido voltou a resistir, empurrando-o contra uma parede e desferindo-lhe um pontapé nas pernas, tendo sido necessário imobilizá-lo no chão para o algemar.

Já nas instalações da PSP, o arguido dirigiu insultos aos dois agentes e ameaçou-os de morte. Ainda durante a detenção, pontapeou uma cadeira, projetando-a na direção dos polícias, e, mais tarde, já no quarto de detenção, desferiu vários murros e pontapés nas paredes e na porta. Os dois agentes sofreram lesões ligeiras e dores em consequência das agressões.

O arguido, que já tinha antecedentes criminais por tráfico de estupefacientes e furto qualificado e se encontrava em liberdade condicional à data dos factos, foi assim condenado pela prática de um crime de resistência e coação sobre funcionário e um crime de dano qualificado. O tribunal considerou provados os factos constantes da acusação e condenou-o na pena única de dois anos de prisão efetiva.

Após a leitura, tanto o arguido (que estava em videoconferência no estabelecimento prisional de Aveiro) tal como familiares seus que estavam na sala de audiências manifestaram o seu desagrado com a decisão, referindo tratar-se de uma «injustiça».