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Bruxelas quer limitar acesso às redes sociais por idade

Comissão Europeia prepara proposta para restringir o acesso de menores às plataformas digitais e obrigar à verificação da idade dos utilizadores

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta segunda-feira a criação de regras que limitem o acesso de menores às redes sociais em função da idade, anunciando que o executivo comunitário deverá apresentar uma proposta concreta após o verão.

A ideia passa por estabelecer um acesso gradual às plataformas digitais, à semelhança do que acontece com a condução ou o consumo de álcool. "Devemos equacionar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias", afirmou a responsável, após receber um relatório de peritos sobre a proteção de crianças e jovens no ambiente digital.

Segundo Ursula von der Leyen, as crianças até aos 13 anos poderão utilizar ecrãs apenas sob supervisão de adultos e durante períodos limitados. A partir dessa idade, o acesso às redes sociais será progressivamente alargado, mas dependerá da comprovação da idade por parte das plataformas.

A Comissão Europeia irá agora analisar as recomendações do grupo de especialistas antes de apresentar uma proposta legislativa destinada a reforçar a proteção dos menores na internet.

Julho 13, 2026 . 12:20

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