Eleições no PS de Coimbra originam queixa-crime

Os candidatos derrotados à distrital e concelhia do PS de Coimbra, respetivamente Amé­ri­co Baptista e Rui Claro, apresentaram uma participação criminal ao Ministério Público, pedindo a investigação ao alegado pagamento de quotas nas eleições internas que ocorreram em junho.

Na participação criminal afirmam que houve «pagamentos massivos de quotas» em alguns concelhos, como Soure, Penacova, Figueira da Foz, Coimbra e Condeixa-a-Nova, com pagamentos feitos por terceiros.

O pagamento de quotas por terceiros «só é possível pela disponibilização, ilegítima, e sem prévia autorização de dados pessoais de particular relevância», salientam, considerando que poderá ter havido uma violação do regime de proteção de dados. Na participação ao MP consideram que poderá estar em causa, «além de uma falsificação dos cadernos eleitorais, um eventual crime de financiamento ilícito de força partidária».

Os candidatos avançaram também com providências cautelares, e respetivas ações principais, junto do Tribunal Constitucional para suspender a eficácia das eleições do PS no distrito, que decorreram a 21 de junho, bem como a suspensão da realização do congresso eletivo, agendado para sábado, e da tomada de posse dos órgãos eleitos.

Antes das eleições, Rui Claro e Américo Baptista alegaram que os cadernos estavam «absoluta e irremediavelmente feridos de nulidade», ao sublinharem que havia 1.425 militantes com quotas em dívida há mais de quatro anos e 1.075 com quotas por pagar há mais de dois anos. Portanto, cerca de 2.500 militantes inscritos irregularmente nas listagens do ato eleitoral.

Os militantes recordavam que os estatutos do partido determinam que o não pagamento de quotas durante dois anos implica a suspensão automática de todos os direitos do militante e o não pagamento de quotas durante quatro anos implica a caducidade da inscrição no PS.

Ontem, em comunicado, os membros da Lista B para a concelhia consideraram que não estavam reunidas condições para a tomada de posse. «Esta posição», vincaram, «assenta no facto de, mais de duas semanas após o ato eleitoral, a candidatura continuar sem acesso às atas de apuramento das diversas assembleias de voto e à ata final de apuramento dos resultados, dispondo apenas de um ficheiro informático em formato excel com resultados agregados, sem suporte documental que permita verificar a correspondência entre os resultados anunciados e os votos efetivamente apurados».

Nas eleições, Pedro Coimbra conquistou a distrital e Ricardo Lino foi reeleito na concelhia.