Tome Nota do que pode fazer em Coimbra

Autarcas debatem modernização do Estado

Convento São Francisco

14h30

“Um Estado que Simplifica - Um Estado que Responsabiliza” é o tema do encontro que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) leva a efeito hoje, a partir das 14h30, na Sala Mondego do Convento São Francisco, em Coimbra. Com a iniciativa, que decorre no âmbito das celebrações dos 50 Anos do Poder Local – 50 Anos a Fazer Crescer Portugal, a ANMP pretende promover «um debate qualificado sobre a modernização da administração pública». A abertura da conferência conta com o presidente da ANMP, Pedro Pimpão, a autarca de Coimbra Ana Abrunhosa e o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. Seguem-se intervenções de Rui Medeiros, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, que, pelas 15h15, abordará o tema “Tribunal de Contas: Uma reforma necessária”, e de Pedro Costa Gonçalves, da Faculdade de Direito de Coimbra, que às 16h15 irá analisar a temática “Alteração ao Código dos Contratos Públicos: Uma revisão estrutural”.

Às 17h15 haverá uma mesa-redonda com foco na perspetiva de diferentes autarcas de norte a sul do país, e às 18h00 a apresentação pública do Observatório do Poder local, promovido pela ANMP, que se assume como «um instrumento destinado a reforçar a análise, o conhecimento e a monitorização das políticas públicas com impacto nas autarquias. Na sessão de encerramento do encontro estará presente o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro de Almeida.