Ministra da Saúde defende reformas estruturais no SNS e gestão eficiente dos recursos públicos

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo está a implementar reformas estruturais e conjunturais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que necessitam de tempo para produzir efeitos.

A governante considerou o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o desempenho do SNS em 2025 como "um documento muito importante e muito positivo, porque nos alerta a todos".

Na sessão em Matosinhos, onde marcou o início do programa de intervenção para dependência de videojogos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), Ana Paula Martins reagiu ao relatório divulgado em Lisboa, que concluiu que as reformas estruturais no SNS avançam mais lentamente do que as medidas de curto prazo, mantendo-se dificuldades no acesso dos utentes aos cuidados.

O relatório do CFP refere que "o SNS continua a enfrentar desafios estruturais que condicionam o seu desempenho e sustentabilidade, tanto na dimensão assistencial como na financeira" e destaca que, embora o Plano de Emergência e Transformação na Saúde aprovado em 2024 tenha registado "progressos relevantes", os resultados mais visíveis concentram-se nas medidas operacionais de curto prazo.

Sobre as reformas em curso, Ana Paula Martins salientou que o Governo retirou da urgência cerca de 25% a 30% dos casos não urgentes através de projetos de urgência referenciada, uma medida que classificou como estrutural. Referiu ainda outras reformas estruturais, nomeadamente na área da obstetrícia.

A ministra sublinhou que "não está a dizer que está tudo bem", mas que o Governo está a fazer reformas na saúde que "têm um tempo para se fazer sentir".

A governante alertou para a necessidade de "muito bom senso" e de "utilizar muito bem os recursos", destacando que Portugal tem a segunda população mais envelhecida da Europa, que requer investimento em cuidados de longa duração. Falou também em inovação terapêutica e na necessidade de responder ao aumento da população portuguesa.

"Não podemos não responder a estas pessoas que estão connosco e fazem parte da nossa vida e da nossa sociedade", afirmou.

O relatório do CFP indica que o SNS registou um défice de 1.035 milhões de euros em 2025, valor que representa uma melhoria de 534 milhões de euros face ao ano anterior, mas que é significativamente superior ao previsto no Orçamento do Estado para 2025, fixado em 217 milhões de euros.

A ministra comentou que "o saldo da saúde nunca foi positivo", mas que o défice, apesar de ser maior do que o estimado, é "relativamente ao ano 2024, muito mais positivo".

"Isto também é preciso dizer, porque o caminho faz-se caminhando. Até ao final da legislatura, o nosso objetivo é pôr as contas da saúde em ordem por via de contas que têm que ser socialmente justas", acrescentou.

Ana Paula Martins justificou o défice com a aprovação de cerca de 100 medicamentos, sobretudo na oncologia e nas doenças raras, o aumento do número de inscritos no SNS e as revalorizações das carreiras dos profissionais de saúde.

"Acho que há que dar tempo ao Governo. A legislatura são quatro anos, nós estamos há dois anos e nesta legislatura só estamos há um, nós vamos continuar a trabalhar. Os portugueses, à medida que as coisas vão acontecendo e vão sentindo, têm que sentir, perceberão que as mudanças estão a acontecer e avaliar-nos-ão no final deste mandato", concluiu.