Caso de torturas e violações em esquadras da PSP relacionados com falta de valores

O caso de alegadas torturas e violações em esquadras da PSP em Lisboa estará mais relacionado com a falta de valores familiares, do que com a juventude dos agentes envolvidos, disse hoje um oficial da PSP.

Na resposta a uma pergunta da assistência, formulada por um guarda da GNR, durante o seminário “Direitos Humanos e Forças de Segurança: Confiança no Dever de Respeitar e Proteger”, que decorreu na Figueira da Foz, o diretor do Departamento de Formação da PSP, Nuno Poiares, abordou o caso da esquadra do Rato, em que vários polícias são suspeitos da prática de crimes de tortura, ofensas à integridade física e abuso de poder.

“Eu não colocaria o acento tónico na questão da idade, mas sim naquilo que tem a ver com o berço. A educação que as pessoas trazem de casa, os valores que as pessoas ganham, ou não ganham, nas famílias”, afirmou o superintendente da PSP.

“Esse é que é um dos grandes desafios das nossas instituições. Como é que conseguimos suprir, mitigar, essas insuficiências que os nossos jovens trazem das famílias. E penso que esse é, de facto, o grande desafio das nossas escolas [da PSP e da GNR], não só ao nível da formação inicial, mas depois ao longo da formação contínua. E depois há aqui outra dimensão que é o escrutínio, a supervisão, a ação de comando, que também, porventura, não terá funcionado, e que, nestes casos, é essencial”, argumentou.

Em declarações à agência Lusa, à margem da sessão, Nuno Poiares admitiu que apesar da forte triagem que existe entre os candidatos a agentes da PSP, é impossível garantir que casos contrários à lei e aos direitos humanos não possam existir.

“Neste momento, em média, só 15% dos candidatos entram para o curso de formação de agentes. E dos 15% que entram, entre 8% a 10% não acabam o curso”, indicou.

Isto resulta em que, num universo de cerca de 4.000 candidatos, apenas 600 são bem-sucedidos na candidatura e pouco mais de 500 terminam a formação.

Nuno Poiares vincou ainda que, apesar de ter sido a PSP a investigar e a denunciar o sucedido nas esquadras do Rato e do Bairro Alto e de estar a “arrumar a casa”, prevalece o princípio da presunção da inocência de todos os envolvidos.

A ideia de que as forças de segurança “têm de ser cada vez mais representativas da sociedade que servem”, foi outro tema aflorado pelo oficial da PSP, que assumiu em novembro a direção do departamento de formação.

“Não apenas por razões simbólicas ou políticas, mas por razões operacionais. Instituições mais diversas compreendem melhor as suas comunidades e isso melhora a confiança, a legitimidade e a eficácia. Uma polícia moderna precisa de todo o talento, seja ele qual for, independentemente da origem, género, cor da pele ou condição social”, defendeu Nuno Poiares, que está na PSP desde 1994.

“A autoridade democrática não se enfraquece com a inclusão, fortalece-se, e também todos sabemos que ninguém nasce racista ou xenófobo. Como defendem [as ativistas] Djamila Ribeiro e Angela Davis ‘temos de ser todos antirracistas e antidiscriminação’ e temos de reconhecer que, fruto daquilo que é o processo de socialização, em todos nós reside uma base de enviesamento discriminatório, que devemos desconstruir e trabalhar todos os dias”, advogou.

Já sobre a diversidade de género na Polícia de Segurança Pública, o número de mulheres na polícia tem vindo a subir, mas ainda está longe dos padrões europeus.

Dados revelados por Nuno Poiares situavam, em 2025, o número de mulheres na PSP em 11% do total, mais cinco pontos percentuais daquilo que sucedia em 2008.

“Há aqui um caminho, mas ainda há muito por fazer”, argumentou, especialmente olhando para a média europeia, que se situa entre os 17% e os 21% e nos países nórdicos entre os 25% e os 35%, disse.