Seis anos de cadeia para padrasto pedófilo

O Tribunal de Coimbra condenou ontem a uma pena única de seis anos de cadeia um homem de 33 anos, residente em Fala, pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança de que foram vítimas duas crianças. Vai ainda ter de as indemnizar num total de 8.500 euros.

Os crimes foram praticados há seis anos, em abril, de 2020, quando a companheira do pedófilo e mãe das duas vítimas, se encontrava internada na maternidade para o parto da filha de ambos.

Aproveitando-se da ausência da companheira, o arguido sujeitou a menina, então com 7 anos de idade, «a vários atos de cariz sexual» de relevo, pelo menos em «dois momentos distintos», refere a acusação, depois de aliciar a menina «com a promessa de a deixar jogar na sua consola».

Porém, antes destes dois episódios, que ocorrerem na casa onde a família residia, em Fala, Coimbra, o arguido já tinha, em data não concretamente apurada, protagonizado uma primeira investida sexual, desta feita envolvendo a menina e o irmão, de 6 anos. O arguido despiu as crianças da cintura para baixo e depois fez o mesmo, exibindo os respetivos órgãos sexuais aos dois menores. Uma situação que aconteceu quando a mãe das crianças se encontrava no trabalho.

«O arguido praticou um dos factos durante a gestação da sua filha e os outros enquanto a sua companheira se encontrava na maternidade para dar à luz aquela», como refere o Ministério Público na acusação, destacando o facto de se ter aproveitado da «confiança que a companheira e os menores depositavam nele» para «satisfazer os seus intentos libidinosos». Sublinha, ainda, que o arguido tinha perfeita consciência que estes comportamentos, além de «proibidos e punidos por lei penal», «prejudicam o são desenvolvimento das crianças e a sua auto determinação sexual».

Aliás isso ficou claro, particularmente no comportamento da menina que, cinco anos depois dos crimes e de total silêncio relativamente ao que aconteceu com o padrasto, acabou por revelar à progenitora o que se tinha passado, por temer que se voltasse a repetir. Isto porque a relação entre a mãe das vítimas e o arguido terminou e a senhora deu início, entretanto, a um novo relacionamento amoroso. Uma situação que terá despertado os fantasmas que ensombravam a menina desde abril de 2020 e a levaram a contar à mãe os abusos a que foi então sujeita. A mãe denunciou de imediato o caso às autoridades, o que levou à detenção do suspeito pela Polícia Judiciária, em abril do ano passado, que se encontra desde então em prisão preventiva em Aveiro.

Além da condenação do réu pela práticas de quatro crimes de abuso sexual de criança à pena única de seis anos de prisão, o tribunal condenou-o ao pagamento de uma indemnização de 6 mil euros à menina (vítima de três dos crimes) e 2.500 euros ao menino.

Ontem, na leitura do acórdão, a presidente do Tribunal Coletivo de Coimbra lembrou que o arguido não quis prestar declarações durante o julgamento pelo que não revelou qualquer arrependimento face aos crimes praticados.

Tal como requerido pelo Ministério Público, o arguido fica ainda impedido, durante seis anos, de exercer uma profissão, pública ou privada, cujo exercício envolva contacto regular com menores, bem como de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela ou guarda de menores.