Coimbra aguarda lançamento do concurso para nova maternidade sem data prevista

Coimbra continua à espera do lançamento do concurso público para a construção da nova maternidade, apesar de o processo já ter sido submetido à análise da Entidade Orçamental, segundo informação do Ministério da Saúde.

A presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, afirmou à agência Lusa que o município aguarda há muitos meses progressos no processo, que já está pronto para avançar há mais de um ano. "É demasiado tempo à espera para um projeto que já está podre de maduro. [...] Há mais de um ano que estamos em condições de lançar o concurso", disse.

A tutela confirmou que o processo foi submetido na Plataforma da Entidade Orçamental, etapa necessária antes da aprovação da portaria da extensão de encargos plurianuais, indispensável para proceder ao lançamento do concurso. Contudo, não foi revelado quando ocorreu essa submissão nem foi dada uma previsão para o início do procedimento de contratação.

A autarca de Coimbra manifestou preocupação com os atrasos e destacou o trabalho conjunto entre a câmara e a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra para que o concurso avance. "Quero acreditar que muito em breve será tomada uma decisão para desbloquear a situação", afirmou.

O conselho de administração da ULS de Coimbra declarou que acompanha o processo de perto, com esforço contínuo e persistente, e considerou o avanço da nova maternidade uma prioridade determinante deste mandato. Aguardam pela evolução dos procedimentos necessários, que dependem das entidades governamentais responsáveis.

Segundo a ULS, o projeto implica um processo exigente devido à dimensão do investimento e à necessidade de garantir rigor técnico, financeiro e estratégico em todas as fases decisórias. A unidade tem articulado com a tutela os procedimentos para a autorização dos encargos plurianuais, etapa indispensável para avançar com o concurso público.

A ULS de Coimbra classificou o investimento como um "projeto estruturante e crucial para o futuro da resposta maternoinfantil nacional" e salientou o aumento significativo da procura nesta área, que representa um desafio em termos de capacidade assistencial, recursos humanos e adequação das instalações. Ainda assim, os profissionais têm mantido uma elevada capacidade de resposta, assegurando cuidados diferenciados e de elevada qualidade.

A nova maternidade será construída no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, substituindo as duas maternidades atualmente existentes na cidade.

O projeto tem vindo a sofrer vários atrasos ao longo dos anos. Em 2021, a inauguração chegou a ser apontada para 2024, e em 2023 esperava-se que o concurso pudesse ser lançado no primeiro trimestre de 2024.

Em outubro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que a construção da nova maternidade em Coimbra "não é só um sonho de há muito tempo", sublinhando que "é uma necessidade absoluta para a região Centro".