Apoios congelados estão a “sufocar” escolas artísticas

Mais de 15 anos de congelamento nos apoios estatais e a falta de atualização dos contratos de patrocínio estão a empurrar muitas escolas de ensino artístico especializado para uma situação de rutura financeira. Instituições de referência, como o Conservatório de Música David de Sousa (CMDS), na Figueira da Foz, alertam para esta ausência de comparticipação do Estado, com o estrangulamento financeiro a refletir-se na degradação das condições pedagógicas.
«Temos cada vez mais um número grande de alunos a candidatar-se e esta procura crescente coloca algumas questões relativamente ao financiamento do ensino artístico especializado. Começa a ser extremamente difícil conseguir fazer face a tudo aquilo que são despesas com o financiamento que se tem mantido inalterado desde 2009», afirmou Cristina Loureiro, diretora pedagógica do CMDS, em declarações ao Diário de Coimbra.

«Para dar um exemplo, em 2014 creio que o vencimento de uma auxiliar de ação educativa rondava os 485 euros, hoje já ronda os 920 euros. Portanto, temos aqui um acréscimo de cerca do dobro. Todos os vencimentos de professores e colaboradores têm acompanhado, obviamente, os valores que são decretados pelo Governo e é muito complicado uma organização conseguir subsistir ao acompanhar aquilo que o Governo decreta, sem que o próprio Governo crie esta oportunidade de aumento do financiamento ao ensino especializado», explicou a responsável.
De acordo com Cristina Loureiro, em 2014 ficou a “promessa” do Governo de aumento de financiamento que nunca chegou a acontecer até aos dias de hoje. Em 2024 era suposto o Ministério da Educação verificar o numerus clausus (teto máximo para o número de alunos por escola ou turma que têm direito a comparticipação financeira do Estado), mas tal não se verificou. No início deste ano estava agendada uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, que foi adiada e desde então o Conservatório David de Sousa aguarda por reagendamento, considerando que tem havido «falta de sensibilidade em fazer diferente».

«Esta é uma situação que nos preocupa, porque estamos a entrar no encerramento deste ano letivo e a preparar já o próximo. As matrículas irão ser já nos primeiros dias de julho e nós não temos capacidade de avançar para matrículas porque ainda nem sequer foi publicada a portaria do concurso de patrocínio, o que significa que irá tudo atrasar», criticou a dirigente, justificando que esta demora cria “instabilidade” nas equipas, nas famílias e nos agrupamentos de escolas do ensino regular, «porque ficam sem saber ao certo quantos alunos é que serão, de facto, financiados».
Cristina Loureiro referiu ainda que, neste momento, as escolas de ensino artístico especializado desconhecem quais são os critérios de atribuição de financiamento nas suas zonas e fala em “desigualdades territoriais”. «Por exemplo, sabemos que o Porto tem um financiamento dos alunos que ronda os cerca de 18% da população estudantil financiada. Quando passamos para a Figueira da Foz vamos para 5%. Não compreendemos este decréscimo e custa-nos muito entender estas desigualdades territoriais», lamentou.