Triplicaram os processos de violência grave e complexa sobre seniores

O Serviço SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto (FBB), triplicou o número de processos relacionados com situações mais graves e complexas encaminhados para o Ministério Público em 2026, atingindo as 12 ocorrências, nomeadamente relacionadas com casos de abandono, pessoas privadas de cuidados básicos, isoladas ou sujeitas a violência na própria casa.

«Este aumento acompanha também o crescimento da articulação institucional, que regista um aumento de cerca de 80% até maio de 2026, passando de 32 articulações em 2025 para 58 nos primeiros meses deste ano, envolvendo entidades da rede social, da saúde e da justiça», denuncia a FBB.

Em 2025, o SOS Pessoa Idosa acompanhou internamente 37 processos de violência contra pessoas idosas, aos quais acrescem 29 instaurados nos primeiros meses de 2026. Foram ainda registados 43 pedidos de esclarecimento, evidenciando uma procura crescente de apoio, orientação e encaminhamento especializado.

As vítimas são maioritariamente mulheres (63%), viúvas (58%) e frequentemente em situação de isolamento ou coabitação familiar disfuncional, informou a fundação. «Cerca de 70% apresentam dependência física ou semidependência, necessitando de apoio nas atividades da vida diária. Acresce ainda que 24% apresentam indícios ou diagnóstico de demência e 22% padecem de doença mental». Os agressores são sobretudo filhos ou filhas da vítima (50%), frequentemente em contexto de coabitação (47%). Os denunciantes vivem «muitas vezes em contexto de medo e insegurança, tendo sido solicitado anonimato em 58% das denúncias recebidas».

Desde a sua criação, em maio de 2014, o Serviço SOS Pessoa Idosa da FBB recebeu cerca de 2.060 pedidos de ajuda, mantendo atualmente o acompanhamento de algumas dessas situações. «Ao longo destes 11 anos, o Serviço SOS Pessoa Idosa tem procurado tornar visível uma realidade frequentemente escondida dentro das casas, das famílias e das instituições, reforçando diariamente o compromisso da Fundação Bissaya Barreto com a dignidade, proteção e direitos das pessoas idosas», afirmou Marta Ferreira, responsável do Serviço SOS Pessoa Idosa.

Segundo a FBB, a colaboração com a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra tem «incidido em situações relacionadas com a eventual instauração do Regime Jurídico do Maior Acompanhado e em processos criminais associados a violência contra pessoas idosas».

Têm também sido desenvolvidas ações de sensibilização dirigidas às comarcas e entidades parceiras, no âmbito do protocolo de cooperação na área da violência contra pessoas idosas e do projeto da “Bolsa de Apoio ao Regime Jurídico do Maior Acompanhado”. O SOS Pessoa Idosa tem reforçado a articulação com o Serviço de Apoio Domiciliário da FBB, "«permitindo intervenções mais próximas junto da população idosa da zona limítrofe de Coimbra».

Garantindo a confidencialidade e o anonimato, o serviço dispõe de linha telefónica nacional gratuita (800 102 100) e apoio através do endereço de correio eletrónico '[email protected]' para sinalização de situações de violência, negligência ou vulnerabilidade.