Critérios de apoios nas zonas ribeirinhas necessitam esclarecimento

O Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra aprovou hoje um pedido de esclarecimento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a falta de critérios nos contratos programa para reabilitação de património afetado pelas intempéries.

“No fundo, queremos saber de que forma é que a APA chega à valoração dos protocolos e saber quais são os critérios, que nós desconhecemos”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), Luís Paulo Costa, no final do Conselho Intermunicipal, que decorreu hoje em Arganil (distrito de Coimbra).

Segundo o também presidente da Câmara de Arganil, os autarcas da Região de Coimbra querem saber “porque é que se atribui ou não atribui” apoio ao abrigo desses contratos programa e porque é que “são 100 ou 200 ou 500”.

Segundo Luís Paulo Costa, as questões foram sinalizadas por autarcas da Região de Coimbra, que identificaram aplicações de critérios diferentes mediante a zona do Mondego que seria intervencionada.

A intervenção, nomeadamente nas zonas ribeirinhas, vincou o vice-presidente da CIMRC, são urgentes e os autarcas precisam de perceber “se há financiamento e, se não houver, porque é que não há”.

“A grande questão tem a ver com a clarificação daquilo que está subjacente à definição dos apoios”, notou Luís Paulo Costa.