Crise energética: DECO defende a redução do IVA

A DECO reconhece a importância das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para proteger os consumidores numa eventual crise energética.

No entanto, consideramos que estas medidas são insuficientes e devem ser acompanhadas por soluções estruturais, como a redução do IVA para 6% na eletricidade e no gás.

Atualmente, a aplicação da taxa reduzida é limitada, mantendo-se grande parte da fatura sujeita à taxa máxima de 23%, sobretudo no gás. Sendo serviços públicos essenciais, defendemos que todas as componentes da fatura devem beneficiar da taxa mínima.