Legitimidade do projeto europeu “está ameaçada”

José Pedro Aguiar-Branco afirmou que a legitimidade do projeto europeu «está ameaçada» e que a União Europeia vive, atualmente, momentos de «grandes desafios» em matérias como «a paz, a liberdade e a democracia».

O presidente da Assembleia da República (AR) participava, em Coimbra, na conferência comemorativa dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, promovida pela Universidade de Coimbra (UC) no âmbito da 40.ª sessão das “Conversas da Casa da Lusofonia”, tendo abordado o tema “Portugal e a dimensão parlamentar da construção europeia”.

O responsável, aproveitando a sua intervenção, destacou a importância do papel do país no processo de integração europeia e a necessidade de lideranças fortes para mobilizar e incentivar a participação dos cidadãos, sublinhando a inevitabilidade de «existirem lideranças fortes com ideais nobres e valores associados» para que o projeto da União Europeia «tenha sucesso».

«Estamos a viver num período de grandes desafios em matérias que dávamos como adquiridas, como seja a paz no continente europeu, a liberdade e a democracia, e estas são matérias onde as universidades, e nomeadamente a Universidade de Coimbra, podem desempenhar, seguramente, um papel muito importante de reforço da qualidade da democracia, da liberdade, dos princípios dos direitos, lealdades e garantias dos cidadãos», precisou Aguiar-Branco.

Nas palavras do presidente da AR, «Portugal aderiu às comunidades europeias precisamente na altura em que o parlamento europeu ganhou maior poder legislativo», referindo que esse «reforço de competências reduziu a capacidade de decisão dos parlamentos nacionais». Todavia, admite, o parlamento português decidiu desde início «regras claras» e embora a capacidade de fiscalização «ter aumentado, ainda existe muito caminho para andar».

João Nuno Calvão da Silva admite que hoje vive-se «um momento histórico e de crise existencial do projeto europeu», pelo que, para o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, «é imperativo ter um combate feroz ao extremismo e ao populismos».

A encerrar a sessão, Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, confessando-se um «europeísta convicto» considerou ser inadiável, devido «aos momentos de grande incerteza» que se vivem, construir uma Europa «justa, sustentável e coesa».