Maiores câmaras convidadas a disponibilizar técnicos para acelerar validação de candidaturas

O ministro da Economia disse hoje que as maiores câmaras municipais vão ser convidadas a disponibilizar técnicos para ajudar as autarquias mais necessitadas no processo de validação das candidaturas à reconstrução de casas afetadas pela tempestade Kristin.

“[Esta medida] vai dar um impulso muito grande e acelerar o ritmo das avaliações para podermos fazer chegar o dinheiro mais rapidamente às pessoas”, disse aos jornalistas Manuel Castro de Almeida, no final de uma reunião na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em Coimbra.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial adiantou que existem cerca de 25 mil candidaturas e estão em análise cinco mil, “pelo que há muito trabalho a fazer”, salientando que a esmagadora maioria está concentrada “nalguns concelhos [seis] onde as calamidades tiveram impacto maior”.

Segundo o governante, o dinheiro existe e “está à espera das avaliações”.

Apesar de há cerca de uma semana ter responsabilizado os municípios pelo atraso na avaliação das candidaturas dos cidadãos, Castro de Almeida frisou hoje que as autarquias estão perante um “desafio muito exigente, têm muito trabalho pela frente e estão a fazer o seu melhor”.

“Mas, faço sempre um apelo a que procuremos fazer melhor a pensar nas pessoas que estão à espera do dinheiro e temos de encontrar soluções, como agora estamos a encontrar”, sublinhou, garantindo que “nunca esteve em causa o empenho dos autarcas neste processo”.

No caso dos prejuízos em equipamentos e infraestruturas municipais, o ministro adiantou que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos e que, em primeiro lugar, os municípios vão ter de se dirigir às companhias de seguro “como fazem os particulares”.

“Depois do levantamento, o Estado há de apoiar e até lá vamos pensar num adiantamento sobre esse valor, que vai ser tratado muito em breve, penso que ainda durante este mês de março”, afirmou.

Confrontado com eventuais atrasos nos pagamentos como em tragédias passadas, o ministro da Economia e da Coesão Territorial assegurou que o Governo está a “fazer tudo” para que dentro de pouco tempo esteja tudo pago, insistindo que “há condições para isso”.

“Dos incêndios de 2024 não há ninguém com pagamentos em atraso, dos incêndios de 2025 a esmagadora maioria dos concelhos está totalmente pago. Só há uns poucos de concelhos onde o processo não está encerrado, porque também aí houve uma grande concentração de vítimas”, sublinhou.

No caso dos apoios à destruição provocada pelo mau tempo de janeiro e fevereiro, o governante reiterou que o Governo está a tomar medidas para que o processo de pagamento dos prejuízos “seja rápido e concluído brevemente”.

“Antes de concluir é preciso encerrar os processos de candidaturas, cujo prazo de apresentação termina no final do mês de março”, acrescentou.

Relativamente à linha de crédito criada para as empresas afetadas, Castro de Almeida disse que já acederam a essas verbas quase cinco mil, num montante global que ultrapassa os 1.100 milhões de euros.

O ministro da Economia e Coesão Territorial esteve hoje reunido em Coimbra com os presidentes da CCDR do Centro e Lisboa e Vale do Tejo, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Estrutura de Missão e Comunidades Intermunicipais do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.