Buscas na Câmara da Figueira por causa das iluminações de Natal

A empresa Castros Iluminações Festivas, em Vila Nova de Gaia, foi hoje alvo de buscas no âmbito da operação "Lúmen" da Polícia Judiciária, que deteve quatro pessoas, incluindo um funcionário público da Câmara de Lisboa, indicou fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.

Em comunicado, a PJ referiu que foi realizada, através da Diretoria do Norte, uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.

Contactada pela Lusa, a empresa de iluminações escusou-se a prestar declarações.

Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.

De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a «pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades».

As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de «um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública».

«Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros», refere a nota.

Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.

Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.