Deputada acusa instituição de Sarzedo de ilegalidades

A deputada independente Sandra Duarte manifestou, na Assembleia Municipal de Arganil, total indignação pelo facto de o deputado social-democrata José Miguel Marques ocupar, simultaneamente, o cargo de vogal, na direção do Centro Social e Paroquial do Sarzedo.
Sandra Duarte partilhou que, no âmbito da sua função de fiscalização, verificou que «os estatutos do Centro Social Paroquial do Sarzedo estabelecem incompatibilidade entre funções na direção e o exercício de cargos autárquicos», questionando o deputado se, de facto, exerce funções na direção daquela IPSS e, se sim, «como compatibiliza essa função com os estatutos (desde 2021)».
A deputada questionou também o presidente da autarquia, Luís Paulo Costa, sobre se teria conhecimento desta situação, informando que solicitou «formalmente» esclarecimentos à Câmara Municipal, mas que até hoje, não obteve resposta. O autarca, porém, preferiu não se pronunciar sobre essa matéria.
Sandra Duarte informou ainda que, no exercício das suas funções, teve «acesso a elementos que suscitaram dúvidas relevantes», e como não lhe competia a si «avaliá-los tecnicamente», remeteu «participação às entidades competentes para averiguação», designadamente à Polícia Judiciária, ao Instituto da Segurança Social, à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Sandra Duarte referiu ainda ter conhecimento de uma queixa contra si, na GNR, apresentada pelo reitor Lucas Pio, presidente da direção do Centro Social e Paroquial do Sarzedo, «por estar a exercer as minhas funções», tendo tido, também, acesso a «comunicações trocadas» entre o reitor Lucas Pio e o deputado José Miguel Marques, que entregou à Polícia Judiciária.

«Estou convicta de que o senhor reitor, na qualidade de presidente desta IPSS, prestará os esclarecimentos que as autoridades considerarem necessários», acrescentou ainda, frisando que está em causa «o cumprimento dos estatutos, a transparência, o rigor na gestão, conformidade da documentação contabilística a coerência entre o que se diz e o que se faz e demais obrigações legais».
José Miguel Marques assumiu que poderá eventualmente ser uma situação que o iniba de desempenhar o cargo de vogal da direção da referida IPSS «e não o cargo de deputado municipal», «não sendo claro que assim seja». Informou também que quando foi eleito para Assembleia Municipal no mandato anterior já pertencia à direção do CSP Sarzedo e informou os membros da instituição da sua situação de eleito como independente na lista do PSD na Assembleia Municipal. «Em momento algum, tal condição me impediu de exercer o cargo na IPSS com rigor, liberdade e isenção», garantiu ainda, frisando que «não faltarão nesta Assembleia e tantas assembleias várias pessoas em circunstância semelhante». José Miguel Marques diz ainda que «a alínea dos estatutos da IPSS CSPS será um tanto ou quanto insólita».
Contactado pelo Diário de Coimbra, o reitor Lucas Pio, presidente da direção do Centro Social e Paroquial do Sarzedo, não quis prestar declarações.