José Manuel Silva começa hoje a ser julgado

O ex-presidente da Câmara de Coimbra e antigo bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, começa hoje a ser julgado, em Lisboa, num processo em que é acusado da prática dos crimes de peculato e falsificação de documento.
Em causa, como o autarca revelou há um ano, em artigo de opinião publicado no Diário de Coimbra, estão verbas que lhe foram pagas a título de ajudas de custo e que para o Ministério Público são indevidas.
José Manuel Silva viajava quase diariamente entre Lisboa e Coimbra e fazia-o de comboio, mas preenchia uma folha de ajudas de custo como se tivesse feito essa viagem na sua viatura pessoal (à época recebia 144 euros por fazer Coimbra-Lisboa e Lisboa-Coimbra). Segundo as contas do Ministério Público, entre março de 2012 e dezembro de 2016 recebeu indevidamente perto de 55 mil euros. Verba que, segundo a acusação, deve ser entregue ao Estado em caso de condenação.
Como referiu na altura, José Manuel Silva entende que o processo «é parte de uma campanha de claras motivações políticas», que visa manchar a sua «reputação» e desviar o foco do trabalho que desenvolveu «em prol do interesse público».
No artigo esclarece que «durante o exercício do cargo de bastonário, o Conselho Nacional Executivo (CNE) da Ordem dos Médicos definiu que as deslocações entre Coimbra e Lisboa seriam compensadas ao quilómetro, o que é prática legal e comum». Ou seja, «a decisão não foi minha, mas sim do CNE», reforça, ao vincar que «sempre foi de conhecimento público que realizava a maioria das viagens de comboio, como uma solução mais eficiente, económica e segura, sem nunca qualquer questão ter sido levantada».
Por ter viajado de comboio «não houve qualquer prejuízo financeiro para a Ordem», acrescenta, alegando que «as ajudas de custo seriam iguais se as viagens fossem feitas de carro, e destinaram-se a compensar parcialmente as elevadas perdas remuneratórias, sendo indispensáveis para que pudesse dedicar-me maioritariamente ao cargo».
José Manuel Silva diz que «o modelo de compensação foi debatido e aprovado pelo CNE» e que «todas as despesas foram rigorosamente registadas e aprovadas por instâncias internas da Ordem».
José Manuel Silva explicou ainda aos jornalistas que quando se candidatou a bastonário à Ordem dos Médicos defendeu que o cargo deveria ser remunerado, porque, ao assumir as funções, prescindia de parte dos seus rendimentos, quando assumia a cabeça de uma família monoparental com três filhos. «Depois de ter sido eleito, reduzi a atividade clínica, deixei de receber horas extraordinárias, deixei de fazer conferências pagas em congressos e os proventos reduziram-se significativamente e entraria em negativos. Coloquei o problema ao Conselho Nacional Executivo e iniciou-se um processo de revisão de estatutos para permitir a remuneração do bastonário, num processo que só ficou completo no meu segundo mandato», explicou. «Este é um processo infame para denegrir o bom nome da pessoa. Passou-se tudo de acordo com a lei. A minha máxima é sempre que se faça tudo de acordo com a lei», disse na altura à agência Lusa José Manuel Silva.