Curso de combate ao tráfico de seres humanos

O Ius Gentium Conimbrigae|Centro de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) vai levar a efeito o 1.º Curso de Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícito de Migrantes por Mar, que decorrerá no Campus da UC na Figueira da Foz, em regime presencial, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, entre as 10h00 e as 17h30, com a duração total de 19 horas.

As candidaturas já se encontram abertas e podem ser submetidas online. 

De acordo com nota de imprensa divulgada, o curso será lecionado por peritos com reconhecida experiência nacional e internacional no domínio do estudo e no combate ao tráfico de seres humanos e tráfico ilícito de migrantes por mar, numa perspetiva teórica e prática.

A componente prática será desenvolvida através de um exercício aplicado (BootSea), realizado fora do contexto de sala de aula, em que será simulada uma situação realista, permitindo aos participantes aplicar os conhecimentos adquiridos, reforçar competências operacionais e promover a tomada de decisão em ambiente controlado.

Refira-se que o curso se destina a profissionais do sistema de justiça penal, membros de forças de segurança civil e militar, profissionais das áreas da educação, saúde, comunicação social e serviço social, agentes económicos e representantes do setor privado, membros de organizações não-governamentais e de outras entidades ou associações da sociedade civil, investigadores, estudantes e demais interessados.

Esta formação tem como objetivo capacitar os participantes na identificação de situações de tráfico de seres humanos e de tráfico ilícito de migrantes no contexto marítimo, bem como reforçar o conhecimento do enquadramento jurídico nacional e internacional aplicável a estas tipologias criminais. Além disso, pretende não só desenvolver competências práticas de deteção, intervenção e encaminhamento das vítimas, mas também promover a articulação entre entidades com responsabilidades na vigilância, fiscalização e resposta operacional no domínio marítimo, assim como sensibilizar para a proteção dos direitos humanos, com especial enfoque na salvaguarda das vítimas.