Situação de calamidade e isenção de portagens terminam hoje

A situação de calamidade decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, e duas vezes prolongada após novas tempestades, termina hoje, bem como a isenção das portagens.

Primeiro decretada a 29 de janeiro, depois prolongada até 08 de fevereiro e posteriormente até hoje, a situação de calamidade para 68 concelhos portugueses termina agora, assim como a isenção das portagens nos territórios afetados, apesar das reivindicações de vários municípios.

O Governo decidiu na manhã de 29 de janeiro decretar a situação de calamidade "nas zonas mais afetadas pela tempestade Kristin", decisão tomada na reunião do Conselho de Ministros e depois de vários autarcas terem pedido ao Governo que o fizesse.

Os primeiros autarcas a apelar ao Governo foram os Leiria e de Figueiró dos Vinhos, que ficaram isolados sem comunicações, água e luz após a passagem da tempestade Kristin na madrugada de 28 de janeiro, pedindo “socorro” depois de conhecerem parte da dimensão dos estragos.

A situação de calamidade é o mais grave de três estados e, de acordo com a legislação "pode ser declarada quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos".

A isenção das portagens abrangeu os troços com origem ou destino nas autoestradas A8, A17, A14 e A19, reforçando o apoio à mobilidade das populações nas regiões afetadas.