Baixa navegabilidade do porto é preocupação para a Câmara da Figueira da Foz

Na reunião de hoje, o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, salientou que a entrada no porto com um calado tão baixo não se verificava há cerca de 20 anos e constitui “um enorme problema” para a comunidade portuária.

O autarca adiantou que está agendada uma reunião para a próxima semana com várias entidades para analisar o problema.

“Foi prometido que a obra de transposição de areias ('big shot') [efetuada no verão] ia resolver o problema de entrada no porto nos próximos três, quatro ou cinco anos, mas o que se está a verificar é que com o temporal deste inverno as areias já estão todas depositadas”, explicou, por sua vez, o vereador Ricardo Silva.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o autarca salientou que foram gastos 19 milhões de euros (ME) no ‘big shot’ e que decorre uma intervenção de 21 ME no canal do porto, que foi suspensa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“A suspensão da empreitada vai gerar atrasos e implica custos associados. Com tudo isto estamos a brincar com dinheiros públicos e, nomeadamente, de privados que investiram na obra”, frisou.

Segundo Ricardo Silva, durante esta semana, a única empresa que transporta contentores no porto da Figueira da Foz teve de efetuar uma movimentação de contentores para o porto de Leixões, por meio de 60 camiões, porque os barcos não puderam entrar devido ao calado ter baixado para 5,5 metros.

Na semana passada, a APA ordenou à administração portuária da Figueira da Foz a suspensão dos trabalhos de aprofundamento da barra e canal de navegação do rio Mondego até abril, devido aos rebentamentos com explosivos que motivaram queixas dos pescadores.

Em resposta escrita solicitada pela agência Lusa, a APA admitiu não possuir informação sobre o início dos referidos trabalhos e o cumprimento das medidas de mitigação da obra estabelecidas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), tendo requerido à administração portuária um relatório exaustivo, no prazo de 15 dias úteis, sobre os procedimentos já efetuados no âmbito da empreitada.

A obra de aprofundamento da barra, do canal de navegação e da bacia de manobras do porto da Figueira da Foz iniciou-se em janeiro de 2025 e deveria estar concluída em julho deste ano, mas a empreitada, a cargo da Mota-Engil, já acumulava atrasos antes desta suspensão ter sido decretada, para além de ser necessário reformular o projeto de aumento do cais comercial, disse fonte portuária.

A intervenção tem um custo estimado de 21,9 ME de financiamento público e privado: 9,1 ME provêm do programa Sustentabilidade 2030, 8,4 ME de fundos próprios da APFF e 4,4 ME foram disponibilizados por quatro empresas com atividade no porto da Figueira da Foz (Celbi, Navigator, Operfoz e Yilport).

A situação da obra portuária da Figueira da Foz levou, na quarta-feira, a associação ambientalista ZERO a exigir a intervenção do Ministério Público e da IGAMAOT, órgão de polícia criminal que investiga crimes ambientais, devido à alegada violação de normas de impacte ambiental.

Antes das obras, o calado no porto da Figueira da Foz era de cerca de 6,5 metros para navios de carga (comprimento até 120m).

A empreitada, entretanto suspensa, visa o aprofundamento do canal para permitir embarcações com calado de cerca de 8 metros.