Freguesia mantém impasse três meses após eleições
Quase três meses volvidos das eleições autárquicas, mantém-se o impasse na composição do executivo da União de Freguesias (UF) de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades. A partir de agora tudo se pode complicar.
Nas autárquicas, a coligação Avançar Coimbra (PS, Livre e PAN) conquistou a UF por 12 votos de diferença em relação à Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS, IL, NC, PPM, VP e MP). Ou seja, a força política com legitimidade para indicar a presidente, no caso Laura Fonseca, conseguiu cinco mandatos para a Assembleia de Freguesia e a coligação JSC quatro. O movimento independente UPA (Unir Para Afirmar) elegeu três elementos e o Chega um.
Desta correlação de forças surge o impasse, com a presidente eleita a não prescindir de um executivo de maioria para a Avançar Coimbra e a oposição a fazer “finca-pé” num órgão que espelhe o resultado expresso nas urnas.
Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e anterior presidente da UF de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, antecipa dificuldades se a presidente Laura Fonseca não conseguir aprovar uma proposta de executivo, nomeadamente financeiras. O Fundo de Financiamento das Freguesias, subvenção anual inscrita no Orçamento de Estado, observa Jorge Veloso, poderá ser insuficiente para as despesas, em que se incluem, entre outras de gestão corrente, o pagamento de funcionários.
Câmara não poderá delegar competências
Em governo de gestão, a Freguesia fica limitada em diferentes matérias, como, a título de exemplo, atribuição de apoios a coletividades ou celebração de contratos de delegação de competências com a Câmara. «É uma freguesia grande, precisa de dinheiro», assinala Jorge Veloso, que não percebe a razão do impasse, «um bocado estranho», nem o motivo que leva a presidente a querer, como única solução, uma maioria da coligação Avançar Coimbra no executivo.
Do possível futuro não parece haver na lei uma posição clara, aventando-se a possibilidade de, caso não haja consenso, nomeação de comissão administrativa, pelo Governo, após confirmação da Câmara Municipal, ou eleições intercalares.
O presidente da ANAFRE, que esta semana colocará o assunto em análise na associação nacional, observa ainda que há dois membros do executivo, transitados do anterior, que pediram a demissão, o que pode ferir a legitimidade do órgão se não houver quórum (se saírem efetivamente o executivo fica apenas com a presidente e um elemento).
A presidente Laura Fonseca confirma os pedidos de demissão, ao notar que em obediência ao princípio da continuidade dos mandatos, previsto em lei, estes elementos terão de se manter em funções até instalação do novo executivo. Sobre este assunto pediu um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta semana, disse ontem a autarca ao Diário de Coimbra, serão tentadas novas conversações com a oposição. Em causa estão quatro lugares - tesoureiro, secretário e dois vogais. Laura Fonseca espera chegar a «bom porto» e também não entende a oposição, sobretudo do UPA e JSC, que parecem só aceitar uma solução em que sejam eles «a mandar e a controlar o executivo». Da última reunião, disse, houve um quase acordo com a coligação JSC, que ficaria com dois lugares no executivo e a presidência da Assembleia de Freguesia, mas foi depois recusado com a justificação, afirmou, de que não havia ninguém do UPA.
Executivo e Assembleia de Freguesia são interdependentes. No anterior mandato autárquico houve, no país, eleições intercalares motivadas por falta de quórum.
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