FNE quer que novo estatuto reconheça “natureza altamente especializada” da profissão docente

A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que o novo estatuto da carreira docente reconheça a “natureza altamente especializada” da profissão e pede garantias de autonomia pedagógica, incluindo face a “orientações administrativas desajustadas”. A contraproposta no âmbito das negociações da revisão do estatuto da carreira docente foi aprovada hoje pela Comissão Executiva da FNE e, de acordo com os detalhes divulgados em comunicado, a federação sindical sublinha a necessidade de reconhecer a especificidade da profissão.

As negociações arrancaram no dia 18 de dezembro, com uma primeira proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o perfil, direitos e deveres dos professores em que a tutela pretende tornar o diploma "mais claro, mais objetivo e mais percetível". No final da reunião, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros defendeu que o perfil do docente deve manter-se claro e manifestou-se preocupado com ambiguidades no que respeita aos direitos e deveres. Na contraproposta que envia agora ao MECI, a federação detalha alguns aspetos e, no que respeita ao enquadramento do perfil do docente, defende que deve “reconhecer explicitamente a natureza altamente especializada da profissão docente”.

Em comunicado, a organização sindical sublinha ainda que a valorização da carreira é uma “condição indispensável para a dignificação da profissão, para a coesão do sistema educativo e para a promoção de uma escola pública de qualidade”. Outro dos aspetos destacados refere-se à autonomia pedagógica, que a FNE pede que seja salvaguardada como “garantia estatutária”, estando protegida inclusive de “orientações administrativas desajustadas”.

No documento, a FNE propõe que o novo estatuto da carreira assegure proteção jurídica aos docentes no exercício das suas funções, que preveja o “direito expresso à desconexão” fora do horário de trabalho e consagre “salvaguardas claras” contra a intensificação da burocracia.

A próxima reunião está agendada para 7 de janeiro.