Dono de prédio que colapsou na Baixa vai pagar as despesas
«Criaremos um centro para imputarmos todos os custos ao responsável. Os proprietários que deixam edifícios ao abandono são responsáveis e agora na Câmara existem outras orientações, pelo que é bom que cuidem do seu património». A afirmação pertence a Ana Abrunhosa, autarca de Coimbra, que ontem de manhã falava aos jornalistas depois de uma visita ao edifício da rua da Fornalhinha, que ruiu na noite de sábado.
E foi nessa declaração que anunciou que todos os custos relacionados com esta derrocada, nomeadamente com os bombeiros, a proteção civil, o alojamento, as obras, «serão imputados ao dono do edifício, que o deixou ao abandono e que não cuidou, mesmo quando alertado pela Câmara Municipal». Assim, somados todos os custos eles vão ser imputados ao proprietário que, por isso, terá de assumir todas as despesas.
Com a certeza que, para já, os 14 moradores não poderão voltar às suas casas (ver texto em baixo), a presidente da Câmara mostrou-se preocupada com outras situações de imóveis devolutos e degradados que também podem colapsar e cujos proprietários já foram notificados.
Câmara vai substituir-se aos proprietários
A autarca aproveitou para anunciar que Câmara de Coimbra vai dar ordens para obras coercivas, que «nunca o anterior executivo fez», por estar em causa a segurança de pessoas e bens. «Se o proprietário não fizer as obras, é um crime de desobediência e a Câmara substitui-se», afirmou Ana Abrunhosa, considerando que a dimensão «grande» do problema não impede o município de «começar a resolvê-lo».
Garantiu ainda que, a partir de agora, não vai ficar tudo na mesma. «Uma Câmara Municipal que tem à sua frente prédios a cair e em que o executivo não dá força aos seus serviços para atuar com firmeza, então mais vale fechar a porta, porque não estamos a cuidar daquilo que devemos cuidar. E a dimensão do problema não nos deve impedir de começar a resolvê-lo», reforçou a edil.
E deixou já no ar a intenção de contar com apoio do Governo, liderado por Luís Montenegro, pois se houver pessoas e bens em risco essa ajuda «não falhará», acredita.
Sobre o edifício em causa, Ana Abrunhosa disse que há muitas obras a fazer, porém, quando falou aos jornalistas apenas havia uma noção do que era visível “a olho nu”.
E se nesta situação apenas há danos materiais a lamentar, a presidente da Câmara espera que nunca ocorra nada mais grave, porém, aproveitou a presença da comunicação social para reforçar a mensagem: «Para quem nos está a ouvir e é proprietário de algum edifício abandonado na Baixa quero dizer-vos que (com este executivo) temos outras orientações na Câmara Municipal e que é bom que cuidem do seu património».
“Um prédio abandonado à espera que valorize é crime”
A tónica de Ana Abrunhosa manteve-se durante toda a declaração, prometendo que os serviços da autarquia vão estar atentos e intervir. Sabendo que há quem não venda apenas porque está à espera que o património valorize, a autarca afirmou que isso é crime e que os serviços camarários atuarão em conformidade. «A dimensão do problema é grande e nós temos de começar rápido», acrescentou.
No último mês, o município já notificou os proprietários de 200 edifícios degradados e Ana Abrunhosa garantiu que, quando não obtiver resposta, vai avançar com obras coercivas.
Desalojados mantêm-se em alojamento provisório
Os 14 desalojados de um edifício da Baixa de Coimbra afetado, no sábado à noite, pela derrocada de um imóvel devoluto vão continuar realojados, disse a presidente da Câmara, Ana Abrunhosa.
A autarca, que falou aos jornalistas no seguimento de uma visita técnica ao edifício afetado, referiu que as famílias desalojadas vão poder ir aos seus apartamentos buscar os seus pertences.
«Nessa visita vão acompanhadas para poderem retirar roupa e víveres para as suas refeições, pois há também a preocupação que as pessoas fiquem em espaços onde possam cozinhar», salientou. Aliás, os que estavam em hotel foram transferidos para apartamentos onde podem fazer as suas refeições.
A presidente da autarquia adiantou que ontem ainda ia ser avaliado o edifício afetado, no qual entrou entulho pelas janelas do imóvel colapsado e que tem de ser retirado à mão.
Segundo afirmou, as pessoas afetadas vão continuar realojados pelo tempo que «for necessário» e as despesas do alojamento vão ser imputadas ao proprietário do edifício, que já tinha sido notificado pela autarquia devido ao estado de ruína, bem como outras despesas relacionadas com os bombeiros, proteção civil e obras no imóvel atingido.
O relatório da visita técnica só terá ficado pronto ao final do dia e Ana Abrunhosa apenas o terá recebido depois da reunião do Executivo. Segundo apurámos, ainda não é possível definir uma data para o regresso das famílias. Há entulho a retirar e reparações a fazer.
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