Assembleia Municipal estuda envolvimento dos cidadãos

A Assembleia Municipal de Coimbra vai estudar novos formatos de participação de cidadãos, como a criação de assembleias participativas nas quais munícipes poderão ser convocados, em sorteio, para discutir assuntos concretos ou temas gerais do concelho. A possibilidade está prevista nas linhas de orientação de funcionamento da nova Assembleia Municipal aprovada ontem em reunião extraordinária.

Durante a apresentação das linhas gerais, que surgiram após uma proposta da CDU que contou com contributos da própria mesa da Assembleia Municipal, a presidente do órgão, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a possibilidade de criar assembleias participativas seria uma «forma de aproximar a vida democrática» e envolver pessoas que, possivelmente, nunca participariam na discussão de políticas do concelho. Aos jornalistas, a presidente da AMC afirmou que o órgão se propõe a fazer um estudo sobre o formato das assembleias participativas, recordando que o modelo já foi usado pelo Parlamento irlandês, mas também em cidades, caso de Bolonha (Itália).

A perspetiva é a de que os cidadãos participantes nessas assembleias possam ser sorteados dentro do universo geral de eleitores ou selecionando apenas uma faixa etária caso se queira discutir políticas dirigidas a jovens ou a munícipes mais velhos.

Essas assembleias seriam uma oportunidade dada aos cidadãos para expressarem a sua opinião, «que não é vinculativa, mas que é uma opinião a ter em conta pelo executivo», explicou a responsável, referindo que esse formato poderia tanto ser convocado para discutir questões muito específicas como temas mais gerais que dizem respeito ao concelho.

«Eu vou chamar os especialistas, que até temos aqui na Universidade, pessoas que já trabalharam no modelo noutros países, que têm experiência em organizar e, se houver essa possibilidade e se tivermos meios, era uma iniciativa que eu gostava de poder concretizar», disse. Para a presidente da AMC, estas assembleias participativas poderiam chamar à discussão «pessoas mais afastadas da decisão política».

Sobre as linhas gerais de orientação aprovadas, Maria Manuel Leitão Marques salientou que o documento prevê uma autonomia orçamental do órgão, disponibilidade da Câmara de Coimbra de distribuir todos os documentos que são aprovados em reunião do executivo junto dos deputados municipais e abriu também a possibilidade de visitas a serviços municipais e de assembleias descentralizadas em freguesias mais distantes do centro da cidade.

Quanto a alterações do regimento das assembleias municipais, «de mera redação ou de conteúdo», Maria Manuel Leitão Marques está a desenvolver uma comparação com outros regimentos aprovados depois do de Coimbra, reservando a sua opinião para quando concluir esse trabalho.