Quase um mês depois das autárquicas três freguesias de Coimbra ainda sem acordo para o executivo

O equilíbrio verificado nas autárquicas em número de eleitos, em alguns casos, está a gerar em Coimbra dificuldades de constituição de executivos em três autarquias: União de Freguesias de Coimbra, União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades e Junta de Freguesia de S. Silvestre, com processos mais complexos nas duas primeiras.

Em S. Silvestre, as autárquicas ditaram quatro eleitos da coligação Avançar Coimbra (PS, Livre e PAN), três da Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/ Nós, Cidadãos!/CDS/PPM/Volt/MPT) e dois do Chega. A freguesia tem 2.540 eleitores inscritos, sendo, por lei, dirigida por um executivo com presidente e dois vogais.

Em inferioridade numérica na Assembleia de Freguesia, a presidente eleita, Fernanda Antunes (PS), apresentou anteontem uma proposta de executivo que foi chumbada pela oposição, mas a autarca vai convocar de imediato nova Assembleia de Freguesia, confiante de que haverá acordo. Numa localidade pequena, os objetivos dos diferentes programas políticos são idênticos: «trabalhar, melhorar, acrescentar», observa, ao sublinhar a necessidade de estabilidade. «Quanto mais tempo» durar o impasse, menos é o tem­po de trabalho no terreno, assinala, disposta a prosseguir em «governo de gestão».

Mais complicada é a situação da União de Freguesias de Coimbra. O presidente de freguesia é sempre o líder da lista mais votada e Carlos Pinto (PSD) já está em exercício, confirmou o próprio ao Diário de Coimbra. Quanto ao restante executivo, a história é outra e já com controvérsia.

Das eleições resultaram seis mandatos para a coligação Juntos Somos Coimbra, cinco para a Avançar Coimbra, um para o PCP e outro para o Chega. Com um universo de 12.119 eleitores, o executivo pode ter até quatro vogais. Apesar de um acordo prévio, supostamente com o PCP, a composição sugerida pe­lo presidente não passou, verificando-se um empate: seis a favor e outros tantos contra. Houve um voto branco.

Este escrutínio fica marcado pela polémica, que ultrapassa o suposto acordo falhado. Para Carlos Pinto, a assembleia foi irregular, porque um membro eleito da Avançar Coimbra foi substituído por outro. Ora, deduz, não se pode substituir alguém que não tomou posse. Entendimento idêntico tem o advogado José Florim, considerando que o ato pode ser anulável. A pessoa substituída não foi empossada, logo quem votou no seu lugar não o poderia fazer, considera o jurista, ao dar um exemplo para melhor perceção: «se eu ganhar um concurso público para um cargo, não posso enviar outra pessoa para o exercer». No entanto, poderá haver outros entendimentos, salvaguarda, ao sugerir que o caminho a seguir seja o de corrigir a desconformidade. Para clarificação do caso foram solicitados pareceres, nomeadamente à Associação Nacional de Freguesias. Carlos Pinto disse ontem que hoje será enviada convocatória para nova Assembleia de Freguesia.