Contratos para mitigar efeitos dos fogos entre Governo e autarquias
Os Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra, os cinco da região de Coimbra de uma lista de 58 no país, assinaram esta sexta-feira contratos-programa com o Governo, que pretendem mitigar o impacto dos fogos florestais deste verão. Ao todo, o Governo vai canalizar mais de sete milhões de euros para os 58 concelhos. A cerimónia decorreu em Sátão, com os contratos-programa “Territórios Resilientes” a serem assinados entre os municípios e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sob o testemunho da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O Município de Arganil vai receber cerca de 400 mil euros. Um dos contratos, de 180 mil euros, foi assinado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e destina-se a ações ligadas aos recursos hídricos. O segundo contrato, de 220 mil euros, foi assinado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e destina-se a ações na área da floresta. «Os contratos vão permitir canalizar, de forma rápida, os apoios necessários para intervenções de apoio e mitigação do impacto do incêndio, que destruiu cerca de 40% do concelho de Arganil», refere a autarquia, presidida por Luís Paulo Costa.
No caso de Oliveira do Hospital, os contratos assinados, de acordo com o presidente José Francisco Rolo, rondam os 310 mil euros, dos quais 203 mil euros com a APA e 106.800 euros com o ICNF. Relativamente ao ICNF, entre as ações a executar, de acordo com o município, estão a instalação de barreiras de resíduos florestais, a aplicação de sementeiras, e a desobstrução de valetas e passagens hidráulicas. O contrato com a APA visa intervenções nas linhas de água dos rio Alva e Alvôco e da Ribeira de Pomares.
Ao todo, o Governo vai canalizar mais de sete milhões de euros para os 58 concelhos
Pampilhosa da Serra assegura, com os contratos-programa, mais de 200 mil euros para mitigação de riscos e valorização de ecossistemas. «Este investimento é fundamental para reforçar a resiliência do nosso território, proteger a biodiversidade e promover uma recuperação sustentável das áreas afetadas pelos incêndios», defende o presidente da Câmara, Jorge Custódio.
Para Góis, concelho também afetado pelo grande incêndio de agosto em Piódão, serão canalizados, de acordo com o presidente da Câmara, Rui Sampaio, 30 mil euros ao abrigo dos contratos programa.
Para a Lousã, que em agosto foi severamente atingida por um incêndio que começou no Candal, na serra da Lousã, seguem, ao abrigo do contrato-programa assinado com a APA, e segundo o presidente da Câmara, Luís Antunes, um total de 160 mil euros, a que se junta, do ICNF, um apoio na ordem dos 76 mil euros.
Maioria das intervenções já no terreno
Estes contratos, esclareceu a presidente da Agência para o Clima (ApC), Ana Teresa Perez, dizem respeito a uma primeira fase, no valor de mais de sete milhões de euros do Fundo Ambiental. O dinheiro é atribuído no «âmbito das medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas afetadas pelos incêndios rurais», refere o protocolo.
Para já, disse Maria Teresa Perez, «é adiantado já em outubro 50% para a tesouraria e, depois, em novembro, mediante os relatórios apresentados pelos municípios, serão entregues mais 25% e, o restante no final dos trabalhos feitos». Mais tarde, adiantou, «numa segunda fase, para outros tipos de trabalho, haverá um montante de 11,7 milhões de euros para contratualizar» com os municípios.
De acordo com as prioridades identificadas, a maioria das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas e, em alguns casos, até já estão concluídas, como as intervenções emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos.
Tags:
Partilhe este artigo:
Espere! Antes de ir, junte-se à nossa newsletter.
