Ex-dirigente do Chega de Oliveira do Hospital condenado a dois anos de prisão

Terminou ontem o processo que envolve dois ex-dirigentes do Chega de Oliveira do Hospital.

João Rogério Silva, que foi acusado pelo Ministério Público dos crimes de «dano com violência» e «ameaça agravada» contra António José Cardoso, foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa.

Recorde-se que o caso remonta a 19 de março de 2023, altura em que António José Cardoso diz ter sido ameaçado com recurso a uma «mangueira com corrente e uma faca militar». Na leitura do acórdão, o juiz afirmou que os factos descritos na acusação «foram dados como provados».

Apesar de acusado por dois crimes, o juiz referiu que foram agregados num só e João Rogério vai cumprir pena por dano com violência. Na sala de audiências, o magistrado considerou que o testemunho de Agostinho Caseiro foi fulcral para determinar a veracidade da acusação.

«O senhor Agostinho viu o João a procurar o senhor António José Cardoso nesse dia», disse, acrescentando que «existia um motivo para João exercer tais atos». «Tudo o resto», como afirmou, dá «credibilidade à versão» do lesado. «O senhor João Rogério quis realizar um ajuste de contas», frisou.

Na deliberação da condenação, o juiz disse que pesou o «impacto que o caso teve na comunidade» e «na vida do lesado», que representou «um grau elevado de violência», tendo em conta «os instrumentos que utilizou» e que, tendo por base questões políticas, «extravasa a convivência democrática».

Ainda assim, considerou que António José Cardoso «não é totalmente alheio àquilo que despoletou a reação» de Rogério, uma vez que também o provocou com mensagens intimidatórias.

Segundo o juiz, a pena não é mais pesada uma vez que «há fatores a considerar»: o arguido, agora condenado, «não tem antecedentes criminais» e «está inserido socialmente».

Além do cumprimento de dois anos de prisão com pena suspensa, João Rogério terá de pagar 1.508 euros à empresa Valério Têxteis, proprietária do veículo danificado, e 1.305 euros à vítima, António José Cardoso.

«Acrescem os juros de mora à taxa legal» e «os custos decorrentes do processo penal», explicou o juiz.

João Rogério vai ainda cumprir um «plano de reinserção de obrigações e deveres».

De acordo com o juiz, o condenado «depende do filho e da mulher» para «ter morada e rendimentos». «Não tem autonomia económica», sublinhou o juiz, sugerindo que João Rogério faça uma «auto crítica para não voltar a praticar atos semelhantes» e que «procure emprego».

Aliás, o réu vai «receber visitas técnicas», nas quais terá de mostrar «comprovativos de meios de subsistência».

«Senhor João, esta é a decisão que o tribunal tomou e este tribunal está convicto de que aquilo a que o senhor está acusado se verificou», concluiu.