Época balnear arrancou com falta de nadadores-salvadores
A época balnear nas praias da Figueira da Foz arrancou com falta substancial de nadadores-salvadores e problemas na contratação por parte da empresa que venceu o concurso público internacional lançado pelo município. Os nadadores-salvadores acusam a empresa vencedora de iniciar a atividade sem assegurar as condições legais mínimas, uma situação que o coordenador da Proteção Civil Municipal confirmou, garantindo que o município estava já ontem a tomar medidas no sentido de assegurar a normalidade no menor tempo possível.
«Houve incumprimento por parte da empresa», confirmou João Matias, coordenador da Proteção Civil Municipal, garantindo que a Câmara da Figueira da Foz rescindiu contrato e ontem mesmo começou a trabalhar no sentido de fazer ajuste direto aos nadadores-salvadores necessários à vigilância das praias.
Município está a trabalhar no sentido de fazer ajuste direto aos nadadores-salvadores necessários
Este fim de semana, o primeiro da época balnear, estiveram nas praias da Figueira, de acordo com o responsável, 27 profissionais de um total de 66 habitualmente necessários. «Faltaram nadadores salvadores», afirmou João Matias, informando que ainda no dia de ontem se procederam a convites no sentido de fazer o ajuste direto.
Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara da Figueira, garantiu ao nosso jornal que no dia de hoje as praias das Figueira vão ter os profissionais necessários para assegurar a vigilância e salvamento em caso de necessidade. «Amanhã [hoje] estarão nas praias os que forem precisos», garantiu, explicando que o número de profissionais aumentará à medida que evoluir a época balnear.
Fonte municipal explicou ao nosso jornal que a situação foi «absolutamente inesperada», tendo em conta que nunca há empresas a concorrer ao concurso internacional e este ano «apareceram duas», numa altura em que os serviços da Proteção Civil Municipal tinham já os nadadores-salvadores assegurados por ajuste direto.
Situação “grave e urgente”, afirmam os nadadores-salvadores
Nadadores-salvadores ao serviço na Figueira da Foz, que não se quiseram identificar, referiram ontem, em comunicado, que a situação verificada «é grave e urgente» e a vigilância balnear na Figueira da Foz «está comprometida». Segundo explicam no documento, o concurso público para a vigilância balnear nas praias do concelho «tem ficado deserto» e, como tal, o município tem assumido diretamente a contratação dos nadadores salvadores, e «sempre correu bem».
Este ano, contudo, uma empresa privada concorreu e venceu o concurso, a Synchro By EGOR, que decidiu iniciar a atividade de vigilância das praias «sem garantir as condições legais mínimas». «Os nadadores salvadores encontram-se a trabalhar sem contratos assinados e sem seguro de acidentes de trabalho válido», acusam no comunicado, uma situação que motivou a rescisão com a empresa.
Segundo os profissionais, em causa está a «ausência de contrato de prestação de prestação de serviços», «documentação de seguro vaga, sem número de apólice nem identificação dos trabalhadores», remunerações que dizem ser inferiores às praticadas nos anos anteriores e «supressão de apoios essenciais, como alimentação e alojamento». «Muitos profissionais foram pressionados a começar funções nestas condições ilegais», denunciam.
Empresa que ganhou o concurso começou a funcionar "sem garantir as condições legais mínimas"
O Diário de Coimbra tentou, sem sucesso, contactar a empresa, quer através da delegação de Lisboa, quer do Porto, mas o coordenador da proteção Civil garante que houve «incumprimento».
Ainda de acordo com os nadadores salvadores, alguns dos profissionais recusaram-se a trabalhar e alertaram para o perigo que constitui vigiar praias «com elevado grau de risco» sem qualquer cobertura em caso de acidente, «o que coloca em causa a segurança dos próprios e dos banhistas».
Pedro Santana Lopes, de resto, faz notar que apesar do município - e os restantes - assumir a contratação dos profissionais, esta é uma matéria que não deveria ser da responsabilidade das autarquias, mas «da Autoridade Marítima Nacional».
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