Incentivo à natalidade chega a 53 bebés no primeiro trimestre

Mais de meia centena de bebés nascidos no concelho de Cantanhede em 2024 e 2025 vão receber um apoio à natalidade atribuído pelo Município, no âmbito do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.

Em causa estão, em concreto, 53 candidaturas aprovadas pela Câmara Municipal no primeiro trimestre deste ano, o que representa um aumento de seis candidaturas em relação a igual período do ano passado.

Segundo nota de imprensa da autarquia, foram atribuídos 32 subsídios no valor de 750 euros cada e 21 subsídios no valor de 1.000 euros cada, consoante os critérios definidos pelo regulamento municipal.

Os subsídios foram atribuídos, sobretudo, a bebés residentes na cidade de Cantanhede, num total de 15.

Os restantes distribuíram-se por outras freguesias do concelho, destacando--se a Tocha com nove atribuições, Cadima com seis, Ançã com cinco, Murtede com quatro e Pocariça com três. Da Sanguinheira e São Caetano apenas entraram e foram aprovadas duas candidaturas de cada freguesia. Bolho, Corticeiro, Covões, Febres, Ourentã, Portunhos e Sepins apenas apresentaram e foi aprovada uma candidatura.

Os processos entrados de janeiro, fevereiro e março correspondem a bebés nascidos em 2024 e 2025, tendo sido aprovadas 41 candidaturas referentes a 2024 e 12 com bebés nascidos este ano.

O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade comparticipa as famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma filiação. Caso se trate de nascimento, também na mesma filiação, de gémeos, os pais receberão 1.250 euros por cada um e 1.500 euros se estes forem do terceiro parto.

«O objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade, verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como neste concelho», refere o município que considera «crucial» a existência de «mecanismos de apoio à natalidade independentemente da sua condição socioeconómica».

O regulamento abrange todas as famílias residentes no concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros solicitem este apoio, desde que estejam regularizados, tenham residência legal no concelho e o seu filho/a tenha nascido em Portugal.