Carta Educativa aprovada pelo IGeFE evita encerramento de qualquer escola

Após aprovação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP. (IGeFE) e de alterações pontuais, a Carta Educativa, que evita o encerramento de quaisquer escolas, vai voltar a ser debatida na próxima reunião de Câmara, agendada para segunda-feira, dia 3 de fevereiro. Entre as alterações, destacam-se a preparação/adaptação dos equipamentos escolares à edificação do empreendimento da Quinta das Bicas que, no final do 1.º semestre de 2026, vai ser casa para 268 agregados familiares, e outras que responderam a solicitações e a sugestões da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do IGeFE. Importa referir que os principais pilares da política educativa municipal se mantêm: escolas de proximidade, escolas com melhores condições e construção de escolas onde são necessárias. O documento, após aprovação, vai ainda ser deliberado em Assembleia Municipal.

A alteração mais substancial é a referência ao previsível aumento do número de crianças e jovens nas UF de Taveiro, Ameal e Arzila e São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, decorrentes da edificação da Quinta das Bicas, onde no segundo semestre de 2026 se espera que já estejam a residir cerca de 268 agregados familiares. Está, assim, prevista a preparação/adaptação/criação de novas valências na Escola Básica de Taveiro, que acolhe atualmente alunos dos 2.º e 3.º ciclos, podendo, caso haja necessidade, acolher crianças e jovens da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

Importa referir que os principais pilares da política educativa municipal se mantêm: escolas de proximidade, escolas com melhores condições e construção de escolas onde são necessárias. Recorde-se que o documento contempla um investimento de mais de 116 milhões de euros  até 2030 em equipamentos escolares, destacando-se as empreitadas que vão iniciar em 2025, nas escolas da Conchada, do Areeiro, de Eiras e na Eugénio de Castro.

Relembre-se que a Carta Educativa propõe ainda a criação de novas escolas nas duas centralidades principais de crescimento demográfico e habitacional da cidade: na Portela e na Quinta das Nogueiras, com as valências de pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico. É também neste contexto que é proposta a ampliação da escola EB de Santa Apolónia e do Jardim de Infância da Solum Sul; a requalificação das EB de Eiras e da Conchada; e a inovadora criação de uma creche municipal, reconhecendo a falta de respostas para as jovens famílias com crianças entre os três meses e os três anos.

Recorde-se, por último, que o documento apresentado, vasto e completo, elaborado por uma equipa da Universidade de Coimbra em cooperação com a Divisão de Educação da Câmara Municipal de Coimbra, percorre desde a localização e organização espacial dos edifícios e dos equipamentos escolares até ao diagnóstico estratégico, às projeções da população escolar e à proposta de intervenção relativamente à rede pública. É ainda resultado de reuniões de trabalho com profissionais da educação, comunidades educativas, juntas e uniões de freguesias e partidos políticos com assento na Assembleia Municipal.