Governo francês cai após primeira moção de censura aprovada em 62 anos

O Governo francês, liderado por Michel Barnier, foi destituído por uma moção de censura com 331 votos favoráveis da coligação de esquerda Nova Frente Popular e da extrema-direita, União Nacional. É a primeira vez que tal acontece em França desde 1962, o que agravará a incerteza política e económica num país-chave da União Europeia (UE).

Michel Barnier (centro-direita) terá agora que apresentar a sua resignação ao Presidente francês, Emmanuel Macron, que terá que nomear um novo chefe de Governo, já que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas. Barnier estava a governar em minoria até agora e, perante a dificuldade de aprovar o orçamento, recorreu na segunda-feira ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis, evitando uma votação parlamentar em troca de ter de se submeter a uma moção de censura.

A queda do executivo agrava a crise política criada pela dissolução da Assembleia Nacional pelo Presidente Emmanuel Macron, em junho, na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias. As eleições legislativas no mês seguinte deram origem a uma Assembleia Nacional muito fragmentada e Barnier só tomou posse como primeiro-ministro em 5 de setembro, sucedendo a Gabriel Attal, após 60 dias de impasse.

Embora nenhum dos dois blocos consiga uma maioria sozinho, a fragmentação parlamentar resultante das eleições de julho deu origem à possibilidade de uma aliança entre os grupos da oposição. Ao contrário de outros sistemas parlamentares, em França a moção de censura não é utilizada como um instrumento construtivo, pelo que os seus proponentes não têm de apresentar um candidato alternativo à chefia do Governo.

O único objetivo da moção passa por derrubar o Governo atual, razão pela qual, neste caso, não foi apresentado qualquer potencial substituto para Barnier.

Com o atual cenário, o país corre o risco de uma crise financeira ligada ao nível de confiança dos mercados na capacidade das autoridades públicas de contrair empréstimos a taxas baixas.

Macron não pode voltar a convocar eleições antecipadas, uma vez que a Constituição estabelece que a Assembleia Nacional não pode ser dissolvida antes de ter decorrido pelo menos um ano desde as eleições anteriores, ou seja, em julho de 2025.

Macron, que nas últimas semanas sempre excluiu a hipótese de se demitir, deve agora procurar uma nova figura política com capacidade para reunir uma maioria mais ampla do que Barnier, que se apoiou principalmente na direita clássica.

A esquerda, sob a bandeira da Nova Frente Popular (NFP), é o grupo com mais deputados, mas após as eleições o Presidente descartou a possibilidade de propor um primeiro-ministro deste bloco, argumentando que não receberia apoio de outras famílias políticas.

Nos últimos dias, vários nomes têm surgido nos meios de comunicação social, sem que haja um favorito claro e com a possibilidade de um Governo de tecnocratas, uma situação a que a França nunca teve de recorrer.