Coimbra lidera nos distritos com mais autarquias familiarmente responsáveis

Cento e dez municípios portugueses receberam ontem a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável” numa cerimónia que decorreu no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra. A cerimónia de entrega destes galardões decorreu em Coimbra, que lidera nos distritos com mais autarquias premiadas, num total de 15, confirma o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, responsável pela distinção.

«As autarquias portuguesas têm conseguido implementar medidas que valorizam todos os elementos do agregado familiar, como é o caso das tarifas familiares da água, mas é o auxílio em situação de fragilidade social às famílias o apoio que mais atuação exige por parte do poder local», confirma o Observatório em comunicado, referindo um recorde de participantes nesta edição: 169 municípios candidatos e 110 selecionados, com dados reportados a 2023.

Trata-se de acordo com o observatório, de mais 20 municípios que na edição anterior (+13%), o que traduz uma auscultação de 55% das 308 autarquias nacionais. O apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias portuguesas (97%) que se distinguem na 16ª edição do OAFR, enquanto o apoio ao nascimento é prestado em 66% dos municípios.

O OAFR observa também que, de forma pioneira, alguns municípios aplicam reduções/isenções no IMT sempre que as famílias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de (mais) um filho.

Também é o caso das tarifas familiares da água, que estão presentes em 90% das autarquias galardoadas. Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos. 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água.

Dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR 90% disponibilizam IMI Familiar. O acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) são também apoios valorizados pelas famílias e que têm ganho implementação a nível local.

Este ano, sete municípios são estreantes: Celorico da Beira, Gavião, Olhão, Ourém, Sabugal, Valongo e Vila Verde. Há 16 anos consecutivos a serem distinguidas por políticas amigas das famílias destacam-se as autarquias de: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei.

A Coimbra, seguem-se os distritos de Lisboa e Porto, com 11 distinções, seguidos de Aveiro (10); Braga, Faro, Guarda e Santarém (8); Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4); Açores, Beja, Castelo Branco e Setúbal (3); Évora, Madeira e Portalegre (1).