O Presidente da República defendeu ontem que as regras a definir pelas autoridades sanitárias para festas partidárias ou populares têm de «valer para todos», argumentando que o novo coronavírus não muda consoante a natureza das iniciativas.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, na Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, depois de questionado em particular sobre a realização da Festa do Avante, do PCP, no início de setembro.
Segundo o chefe de Estado, a resposta «é muito simples», cabe às autoridades sanitárias, «em função da situação sanitária vivida num determinado momento, dizerem o que é possível e o que não é possível fazer» e isso «tem de valer para todos, o que se disser vale para A, para B, para C, para D, para E».
«Há várias instituições que organizam as suas iniciativas, e a avaliação sanitária deve valer da mesma maneira para todas as iniciativas», reforçou, observando: «Não me parece que o vírus mude de natureza de acordo com a natureza das iniciativas».
A este propósito, o Presidente da República deu um exemplo de carácter pessoal: «Eu, por exemplo, gostaria muito de em Setembro ir à festa do Viso, que é uma festa tradicional em Celorico de Basto e que reúne milhares de pessoas. Pois, tem de se esperar para ver».
A comunicação social questionou o chefe de Estado sobre esta matéria recordando que, durante o período de estado de emergência, admitiu que o 1.º de Maio fosse celebrado pela CGTP-IN e perguntando-lhe em seguida sobre a Festa do Avante. «São coisas diferentes. O 1.º de Maio, como o 25 de Abril, como o 10 de Junho são cerimónias nacionais, a que correspondem feriados nacionais, e pareceu-me a mim óbvio, para que se não dissesse que a democracia estava suspensa com o estado de emergência, que deviam ser celebrados, simbolicamente», enquadrou, reiterando que no caso do Dia do Trabalhador esperava «uma comemoração simbólica».
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que «outra coisa completamente diferente são actuações, actividades, celebrações de partidos, de organizações sociais, de organizações políticas, de organizações da sociedade civil».
«As autoridades sanitárias dirão em relação a iniciativas, não apenas partidárias, mas também populares, sociais, festas tradicionais, romarias, se sim, se não, em que condições sanitárias», acrescentou.
PCP reclama não ter
“direitos a menos”
O Comité Central do Partido Comunista Português (PCP) avaliou no sábado os elementos da preparação da Festa do Avante nas actuais circunstâncias e o partido não abdica de a fazer se estiverem reunidas as condições, afirmou ontem Jerónimo de Sousa. Em conferência de imprensa sobre as conclusões da reunião de sábado do Comité Central, confrontado com a posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que nenhuma festa partidária ou popular deve ter regras diferentes das demais, o secretário-geral do PCP retorquiu: «Pois não, nem direitos a menos».
«Nestes próximos meses iremos tendo em conta a realidade social, sanitária, tendo em conta o desenvolvimento deste processo. Aquilo que garantimos é que faremos a festa se estiverem reunidas as condições para o fazer - disso não abdicamos», afirmou o líder do PCP.
