O Tribunal de Penela, reactivado no dia 2 de Janeiro, como Juízo de Proximidade, além de poder tratar toda a uma série de actos, como o requerimento de certificados de Registo Criminal, vai receber audiências de julgamento criminais singulares - para penas até cinco anos - às quintas-feiras, sempre que se justifique, com a deslocação de um magistrado judicial e outro do Ministério Público, sediados no Tribunal de Condeixa-a-Nova.
Trata-se dos aspectos mais práticos do funcionamento desta unidade, ontem visitada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que, fazendo um «balanço colectivo de todos os tribunais que foram reactivados e iniciaram funções» no início do mês, explicou que, «basicamente, o que se percebe é que estes tribunais voltaram a ter um fluxo de pessoas, que vêm essencialmente buscar informações, requerer certificados de registo criminal».
Leia a notícia completa na edição em papel.
