O Tribunal da Figueira da Foz está a julgar um homem de 47 anos que está a ser acusado de falsificar a assinatura do seu pai – que faleceu com 70 anos – no dia da sua morte para ficar com um BMW e não ter de o partilhar com o irmão e a mãe.
Segundo a acusação proferida pelo Ministério Público, a que o nosso jornal teve acesso, o «arguido diligenciou pelo preenchimento do requerimento de registo automóvel onde indicou causa da transmissão da propriedade da viatura, um contrato de compra e venda celebrado no dia do óbito do pai e diligenciou pela colocação no local da assinatura do vendedor o nome do seu pai como sendo assinado por este e o seu nome no local do comprador». Quer a perícia entretanto efetuada a pedido do Ministério Público quer o estado de saúde do senhor – faleceu naquele dia vítima de doença prolongada – comprovam que não poderia ter sido ele a assinar o documento.
Ainda segundo a acusação, o arguido entregou o referido documento na Conservatória do Registo Automóvel da Figueira da Foz, dois meses depois, para proceder ao registo automóvel da viatura em seu nome, o que viria a acontecer. «Com o preenchimento do requerimento de registo automóvel, o arguido deu a aparência junto dos serviços da Conservatória que aquele documento correspondia à realidade. A Conservatória, por sua vez, permitiu a realização do registo, no que a mesma só consentiu porquanto a atuação do arguido lhe criou e firmou a convicção, que a assinatura e aquele documento correspondia à realidade», explica o magistrado do MP.
Passado meio ano, o arguido vendeu o mesmo BMW por cerca de 14 mil euros, valor que, deste modo, não integrou a herança do seu falecido pai.
O homem, residente em Moinhos da Gândara e sem antecedentes criminais, está acusado da prática de um crime de falsificação de documento na forma consumada e um crime de burla qualificada.
