A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje a necessidade de se “trabalhar ainda mais pela consolidação da democracia”, alertando que “os tempos podem voltar a ser sombrios”, numa mensagem sobre os 50 anos da Revolução de Abril.
“Comemorar Abril é tempo de festa, mas é também tempo de arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais pela consolidação da democracia plural, solidária, livre de qualquer tipo de amarras, pela democracia fraterna”, afirma a ANMP, numa mensagem relativa aos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, que hoje se assinalam.
Na mensagem, a ANMP considera que o país não se pode “distrair com a espuma dos dias”, caso contrário “os ideais do 25 de Abril de 1974 podem ser varridos para debaixo de um qualquer tapete e os tempos podem voltar a ser sombrios”, salientando que “permiti-lo seria uma traição”.
A ANMP recorda que, “antes do tempo que Abril abriu, a maioria da população portuguesa era analfabeta, pobre, não tinha acesso à saúde, à cultura, ao desporto, ao lazer”, sendo que, em 50 anos, Portugal “mudou para melhor”, principalmente devido ao facto de estar na União Europeia e, por essa via, poder recorrer aos fundos europeus, “e, em grande medida devido ao trabalho de proximidade desenvolvido pelos municípios e pelas freguesias”.
Destacando que as eleições livres para as autarquias, a Assembleia da República e a Presidência da República “são uma das maiores conquistas do 25 de Abril”, a ANMP destaca que “é deste voto livre para as autarquias, pela primeira vez em 12 de dezembro de 1976, que nasceu o poder local democrático servido por milhares de autarcas que têm sabido estar abnegadamente ao serviço das suas comunidades”.
“E foi pela união de esforços destes autarcas que nasceu, em 1984”, a ANMP, “para trabalhar pelos municípios e os representar junto dos órgãos de soberania”, adianta, referindo que este tem sido o trabalho feito pela associaçao “ao longo de 40 anos dos 50” que hoje se celebram.
Sustentando que “o poder local teve um papel determinante na democratização do país ao torná-lo melhor para todos os cidadãos”, a ANMP assegura que, volvidos 50 anos “sobre aquela alva madrugada de 25 de Abril de 1974”, as autarquias “continuam a trabalhar em prol do desenvolvimento económico, social e cultural do território e do bem-estar das populações, na senda de um Portugal mais equilibrado, mais coeso e mais justo para todos e para todas”.
A ANMP adianta que foi “com o foco no desenvolvimento dos territórios e na prestação de um serviço eficiente e de qualidade às populações” que trabalhou, “intensamente, na descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e as entidades intermunicipais”.
Salientando tratar-se de uma reforma fundamental para o país, a ANMP defende, contudo, que “é preciso ir mais longe, aprofundando a proximidade entre o Estado e as pessoas, culminando na regionalização”, pela qual vai continuar a pugnar.
A ANMP garante ainda que vai “continuar a defender, junto do Governo, um conjunto de matérias essenciais para o poder local e para o país”, como uma nova lei das finanças locais que “resolva os constrangimentos atuais e responda aos novos desafios demográficos, climáticos e digitais que se colocam às autarquias”.
Acresce “o acompanhamento próximo da ANMP do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência”, além de outras matérias cruciais para o futuro comum, como a habitação, a água, os resíduos ou a energia.
Reconhecendo que o país vive “um tempo especialmente desafiante”, a ANMP garante que tudo fará “para estar à altura dos desafios” e “para deixar um Portugal melhor para as gerações futuras, procurando sempre honrar a herança de Abril”.
